Autor: Factual Notícias
A partir desta quarta-feira (dia 1º), o Pix terá um “botão de contestação”. Trata-se do sistema de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) que poderá ser acionado — por meio do aplicativo do próprio banco do qual a pessoa é cliente — em casos de fraude, golpe e coerção. Segundo o Banco Central, a ideia é facilitar a contestação de uma transação via Pix por parte dos usuários do sistema. O procedimento será feito de forma digital, sem a necessidade de contato com um atendente. Isso, afirma o BC, permitirá aumentar a velocidade de bloqueio de recursos na conta…
A deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou, no dia 16 de setembro, um Projeto de Lei (PL) que proíbe a contratação de artistas que realizarem manifestações político-partidárias em eventos custeados com recursos do Estado do Amazonas. A proposta aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O texto considera manifestação político-partidária qualquer ato, discurso, gesto, símbolo, slogan ou mensagem que favoreça, critique ou prejudique partidos, candidatos ou figuras públicas, bem como a incitação a posicionamentos políticos durante apresentações financiadas com verba estadual. Em caso de descumprimento, o artista estará sujeito à rescisão imediata do contrato, devolução integral do…
O edital do concurso da SEMED, com mil vagas imediatas e mais de 500 para cadastro de reserva, será lançado em outubro. As provas estão previstas para dezembro de 2025. O anúncio foi feito pelo prefeito David Almeida na terça-feira (23), no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), na Zona Centro-Sul da capital. A banca responsável pelo certame será o Instituto Consulplan. Segundo o prefeito, o concurso vai contemplar cargos de nível médio e superior, incluindo professores, analistas e técnicos. Os aprovados devem ser convocados já para o início do ano letivo de 2026. As oportunidades são para professores, analistas…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta segunda-feira (29) a progressão de pena do regime semiaberto para aberto ao ex-deputado federal Daniel Silveira com restrições como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de uso de redes sociais. Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado, e o pagamento de multas no valor de cinco salários mínimos (referente ao patamar da época), pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. A sentença é de abril de 2022. Ele cumpriu quatro anos, um mês e 26 dias de prisão —…
Ao compartilhar esta publicação, não se esqueça de mencionar a fonte: – Base Aérea de Manaus recebe 4ª edição do ‘Domingo Aéreo’ em outubro – Dia a Dia Notícia https://diaadianoticia.com.br/base-aerea-de-manaus-recebe-4a-edicao-do-domingo-aereo-em-outubro – O tradicional evento “Domingo Aéreo” chega à sua 4ª edição pós pandemia em 2025 e já faz parte da programação do público amazonense. O pátio operacional da Base Aérea de Manaus (BAMN) deve ficar repleto de aeronaves das forças armadas, principalmente da Força Aérea Brasileira (FAB) no próximo dia 05 de outubro de 2025. Também conhecida como “Portões Abertos”, a exposição deve reunir dezenas de aeronaves entre aviões e helicópteros que…
Um projeto de lei que determina a mudança simbólica da capital do Brasil para Belém, no Pará, durante a COP30 foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25). Com isso, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário seriam transferidos de Brasília para a capital paraense entre os dias 11 de novembro. A proposta foi aprovada com 304 votos a favor e 64 contra. A Deputada Duda Salabert, autora do projeto de lei, ressalta que a transferência da capital para Belém é uma forma de colocar a Amazônia no centro das decisões políticas do mundo. “Não é só um gesto simbólico,…
A nova ponte na BR-319 sobre o rio Curuçá, na rodovia BR-319, foi finalizada e será aberta ao tráfego na próxima segunda-feira (29). O comunicado foi feito no sábado (27) pelo senador Eduardo Braga (MDB) e pelo deputado estadual Saullo Vianna (União-AM), que estiveram no local da construção. A antiga estrutura desabou em 28 de setembro de 2022, resultando em cinco mortes. A antiga ponte sobre o rio Curuçá, que se localizava na rodovia BR-319, foi uma estrutura vital para a mobilidade e desenvolvimento das comunidades ao seu redor. Infelizmente, no dia 28 de setembro de 2022, a ponte desabou,…
Aposentados e pensionistas poderão autorizar, a partir da próxima quinta-feira (dia 25), representantes a acessar seus serviços digitais por meio de uma procuração eletrônica no Meu INSS. A medida foi instituída por portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reforçar a segurança e dar mais eficiência ao atendimento. O novo modelo permitirá que o segurado conceda a permissão a um procurador de forma online por meio da conta Gov.br. Dessa forma, não será mais necessário compartilhar senhas pessoais ou comparecer a uma agência da Previdência Social. O segurado poderá escolher quais serviços o procurador terá acesso, como consultas…
Brasília- O governo federal afirma já ter restituído cerca de R$ 1,53 bilhão a aposentados e pensionistas lesados pelo esquema que realizava descontos ilegais dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Do total ressarcido, os maiores montantes foram destinados a aposentados e pensionistas dos estados de São Paulo (R$ 293,7 milhões); Minas Gerais (R$ 149,5 milhões); Bahia (R$ 137,2 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 124,4 milhões). Segundo o Ministério da Previdência Social, dos mais de 5,58 milhões de segurados do instituto que questionaram algum desconto em seus benefícios, cerca de 2,46 milhões já aderiram ao acordo…
Professores de Manaus da rede municipal de ensino de Manaus vão suspender as aulas nos três turnos nesta quarta-feira (24) em um ato de advertência contra o Projeto de Reforma da Previdência proposto pela prefeitura. A decisão foi tomada pelo Sindicato de Professores e Pedagogos de Manaus (AspromSindical) durante assembleia geral realizada no dia 16. Os docentes planejam se concentrar em frente à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para pressionar os vereadores durante a tramitação do projeto. O sindicato alerta que, caso a reforma seja aprovada, a categoria pode deflagrar uma greve por tempo indeterminado. O AspromSindical solicitou oficialmente à…