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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), informou nesta segunda-feira (11) que vai pautar projetos que combatam ou restrinjam o alcance de perfis e conteúdos nas redes sociais que promovam a ‘adultização’ de crianças e adolescentes.
No cenário atual, a presença de crianças nas redes sociais tem gerado preocupações significativas. Em virtude disso, a Câmara dos Deputados está discutindo um projeto que visa combater a adultização de crianças nas plataformas digitais. A proposta busca garantir um ambiente online mais seguro e adequado às expectativas de proteção da infância.
O tema ganhou enorme repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais.
“O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade.
Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, afirmou Motta em uma rede social.
O influenciador Felca tem exposto perfis com milhões de seguidores na internet que usam crianças e adolescentes em situações consideradas de adultos para aumentar as visualizações e arrecadar mais recursos, a chamada “monetização” dos conteúdos.
“Devemos cobrar em massa uma mudança nas redes sociais para que conteúdos como esses não sejam espalhados, permitidos nem monetizados. Tira o dinheiro dessa galera que tudo que eles fazem perde o sentido”, defendeu Felca nesse fim de semana.
O governo federal elogiou a iniciativa de Motta. A ministra das relações institucionais, Gleisi Hoffmann, que é a responsável pela relação com o Legislativo, defendeu que é preciso responsabilizar as plataformas.
“[As plataformas] são capazes de identificar praticamente tudo o que fazem seus usuários. Não podem fingir que não é com elas, como normalmente acontece. E a internet não pode continuar sendo uma terra sem lei; uma arma poderosa nas mãos de pedófilos, incitadores de mutilações e suicídios, golpistas e criminosos”, afirmou.
Adultização infantil
A ‘adultização’ infantil se refere à exposição precoce de crianças a comportamentos, responsabilidades e expectativas que deveriam ser reservadas aos adultos.
A prática pode provocar a erotização e apresentam efeitos que prejudicam o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças, segundo a Instituto Alana, organização que trabalha na proteção da criança e do adolescente.
Objetivos do Projeto
O projeto apresenta uma série de diretrizes que têm como objetivo evitar a exposição excessiva das crianças a conteúdos inapropriados. Além de proteger a privacidade dos menores, a iniciativa propõe medidas que regulamentam a publicidade direcionada a esse público, promovendo um uso responsável das redes sociais. Esse compromisso é essencial para preservar a infância e garantir que as crianças possam desfrutar de experiências adequadas à sua faixa etária.
Impacto Esperado e Importância da Regulamentação
A implementação desse projeto é crucial para minimizar os riscos associados à adultização precoce de crianças nas redes sociais.
Especialistas em educação e psicologia alertam que a pressão para se comportar como adultos pode causar efeitos adversos no desenvolvimento emocional e social das crianças. Ao regulamentar as práticas nas plataformas digitais, a Câmara espera não apenas proteger a saúde mental dos jovens, mas também sensibilizar pais e educadores sobre a importância de um uso equilibrado das redes sociais.