EUA avaliam novas “sanções em tempo real” durante julgamento de Bolsonaro

O governo dos Estados Unidos pode reagir em tempo real ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) — réu por participar de uma suposta trama de golpe de Estado — com a adoção de novas sanções contra o Brasil. A decisão final dependerá diretamente do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Segundo a coluna da jornalista Mariana Sanches, do UOL, circula em Washington a possibilidade de ampliar as medidas já em vigor. Entre elas estão novas cassações de vistos de autoridades brasileiras, sanções financeiras contra integrantes do STF e até a inclusão de produtos nacionais em uma lista sujeita a tarifas de 50%, medida que já afeta diversos setores da economia brasileira desde o dia 6 de agosto. Nem a Casa Branca nem o Departamento de Estado responderam aos questionamentos formais da reportagem sobre a adoção imediata de novos bloqueios econômicos e diplomáticos.

Na carta em que anunciou o tarifaço de 50%, Trump declarou que sua decisão estava ligada ao julgamento de Bolsonaro, classificado por ele como uma “caça às bruxas”. O presidente estadunidense exigiu que o processo fosse interrompido “imediatamente”. Em outra ocasião, ao ser questionado pela imprensa brasileira, Trump reforçou seu apoio ao aliado, chamando Bolsonaro de “um homem honesto”.

Atualmente, não há negociações comerciais em andamento entre Brasil e Estados Unidos, já que o governo estadunidense condiciona qualquer diálogo tarifário ao desenrolar do processo no STF.

A pressão internacional também é alimentada por aliados próximos de Bolsonaro. O influenciador e blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) confirmaram ao UOL que viajarão a Washington no próximo dia 3 de setembro, segundo dia do julgamento no Supremo. O julgamento começa na terça-feira (2) e deve se estender até o dia 12 de setembro.

Segundo Eduardo Bolsonaro, a visita terá como objetivo repassar informações atualizadas à Casa Branca sobre o andamento do processo e os debates na Corte. Contudo, nem ele nem Figueiredo revelaram com quais autoridades norte-americanas irão se reunir, nem os assuntos detalhados das conversas.

Os dois têm liderado uma campanha em defesa de sanções mais duras contra o Brasil, com o argumento de que isso poderia obrigar o país a aprovar uma anistia ao ex-mandatário e seus aliados. Até o momento, essas articulações contribuíram para medidas como o aumento tarifário de 50%, a investigação sobre supostas práticas comerciais desleais, a restrição de vistos a ministros do STF e do governo Lula e a aplicação de sanções da Lei Global Magnitsky ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso de Bolsonaro.

Segundo Eduardo Bolsonaro, a visita terá como objetivo repassar informações atualizadas à Casa Branca sobre o andamento do processo e os debates na Corte. Contudo, nem ele nem Figueiredo revelaram com quais autoridades norte-americanas irão se reunir, e nem os assuntos detalhados das conversas.

Os dois têm liderado uma campanha em defesa de sanções mais duras contra o Brasil, com o argumento de que isso poderia obrigar o país a aprovar uma anistia ao ex-mandatário e seus aliados. Até o momento, essas articulações contribuíram para medidas como o aumento tarifário de 50%, a investigação sobre supostas práticas comerciais desleais, a restrição de vistos a ministros do STF e do governo Lula e a aplicação de sanções da Lei Global Magnitsky ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso de Bolsonaro.

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos avaliam que o julgamento do ex-presidente, que começa na próxima terça-feira (2), deve acelerar sanções de Donald Trump a autoridades brasileiras.

Em paralelo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) e o empresário Paulo Figueiredo, que atuam na ofensiva junto ao governo americano, vão intensificar a pressão para que seja aprovada a proposta que muda o foro especial e também de anistia a alvos do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Eduardo e Paulo vão acompanhar o julgamento de Washington, para onde devem viajar na próxima quarta-feira (3). Ao governo americano, os dois fizeram a avaliação de que Bolsonaro deve ser condenado e de que, portanto, não haveria surpresa em relação ao veredito.

O próximo relatório a ser levado às autoridades que trabalham com Trump será sobre como cada ministro vai se portar na análise da ação penal. O governo americano suspendeu a entrada nos EUA de Moraes e outros sete membros do STF.

A análise serviria para embasar a aplicação de sanções também financeiras a outros ministros além de Moraes.

Para eles, o julgamento com a provável condenação de Bolsonaro pode provocar uma resposta dura dos EUA e acelerará o movimento por uma anistia, uma vez que o veredito seja concretizado.

“O julgamento, para mim, é a comprovação da perseguição. Mas eu acredito na anistia e que ela vai abrir o caminho para Bolsonaro ser o candidato do PL”, disse Eduardo à Folha.

Estão no radar dos americanos restringir o visto de mais autoridades brasileiras e aplicar punições financeiras a mais pessoas. Há ainda conversas sobre suspender algumas das 700 exceções dadas pelo governo americano na aplicação de 50% das tarifas a produtos importados do Brasil.

Nos EUA, o Departamento do Tesouro já tem reunido documentos ligados à esposa de Moraes, Viviane Barci, para incluí-la no rol de sancionados pela Lei Magnistky, como já feito com o ministro do STF.

Eduardo disse ao secretário do Tesouro, Scott Bessent, em reunião neste mês que ela seria o braço financeiro de Moraes e por isso deveria ser sancionada também. Viviane é advogada, e tanto o deputado como Figueiredo afirmaram ao governo Trump que a maior parte dos ganhos do casal resultaria da atuação dela num escritório privado.

Na mesma reunião a dupla passou a percepção de que bancos brasileiros não estariam executando as sanções a Moraes pela Lei Magnistky na totalidade.

Outra sanção sobre a mesa do governo americano é uma nova leva de retirada de vistos para os EUA de pessoas que trabalham com Moraes, como juízes, assessores e delegados.

A Lei Magnistky prevê que pode ser incluído no rol de sancionados quem colaborar com as condutas condenadas pelos EUA.

A pessoa punida recebe uma sanção da Ofac, Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

Por meio da decisão, o governo americano determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que a pessoa sancionada tenha nos Estados Unidos e também pode proibir entidades financeiras americanas de fazerem operações em dólares com ela.

A medida incluiria o uso das bandeiras de cartões de crédito Mastercard e Visa, por exemplo. Os efeitos para as transações de Moraes em reais no Brasil ainda estão sob análise dos bancos. Como revelou a Folha, ao menos um banco suspendeu um cartão de Moraes.

A aposta dos aliados de Bolsonaro é primeiro aprovar a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) da blindagem ou das prerrogativas, que impede investigações criminais contra deputados federais e senadores sem aval do Congresso e muda o foro especial.

Eduardo e seus aliados chamam a proposta de PEC anti-chantagem. A ideia é que, se ela for aprovada, os parlamentares ficariam fortalecidos diante do STF e isso pavimentaria o caminho para aprovar uma anistia política a Bolsonaro e aliados.

A votação da PEC, porém, que ocorreria a jato na noite de quarta-feira (27), travou depois de diversos partidos discordarem do texto apresentado pelo relator Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).

A proposta impede investigações criminais contra deputados federais e senadores sem aval do Congresso e impõe regras para a prisão de parlamentares.

Ela previa igualar o quórum do recebimento de uma denúncia criminal contra um parlamentar no STF ao necessário para que o Congresso autorize processo criminal ou impeachment contra o presidente da República.

Além disso, o texto trancava os atuais inquéritos em andamento até que houvesse aval do Legislativo e permitia que o Congresso rejeitasse politicamente a prisão de um parlamentar e decidisse, a cada 90 dias, se ele deveria continuar preso –o que só poderia ocorrer em caso de flagrante por crime inafiançável.

Com informações de Folha de são Paulo