Justiça

O Superior Tribunal de Justiça – STJ autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e…

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta a população para o aumento de tentativas de golpes que utilizam…

Caberá a André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro ao STF, analisar o pedido do ex-assessor presidencial por uma liminar que…