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O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou nesta segunda-feira (15) que o IPVA no Amazonas será cortado pela metade a partir de 2026 e se tornará o menor IPVA médio do Brasil. Segundo Lima, o governo enviará à Assembleia Legislativa do estado um pacote de medidas fiscais que aliviam a carga tributária para o contribuinte.
Além do imposto sobre a propriedade de veículos, as medidas alcançam a tributação sobre a transferência de bens e as multas e juros sobre dívidas com impostos e contribuições.
As mudanças serão formalizadas em dois projetos de lei enviados pelo Executivo à Assembleia Legislativa, com expectativa de que seja discutido e aprovado pela Casa legislativa nesta semana.
Segundo Lima, trata-se de uma decisão do Estado, construída com base em estudos da Secretaria de Fazenda e em diálogo com a Assembleia Legislativa.
Essas medidas garantem equilíbrio fiscal e permitem dividir esse resultado com a população, que é quem sustenta a máquina pública”, afirmou Wilson Lima.
O presidente da Assembleia, deputado Roberto Cidade (União-AM), afirmou que os projetos devem ser votados rapidamente.
“Assim que os projetos chegarem, vamos reunir as comissões e a CCJ nesta semana. Nossa expectativa é que a votação ocorra ainda esta semana ou, no mais tardar, na próxima. A Assembleia vai garantir celeridade para que as medidas beneficiem logo a população”, afirmou.
O que muda?
Caso o projeto seja aprovado, o IPVA será reduzido pela metade a partir de 1º de janeiro de 2026. Carros com motor acima de 1.000 cilindradas, como SUVs e picapes, passarão a pagar 2% em vez de 4%. Já os veículos até 1.0, como carros populares e motos, terão alíquota de 1,5%, ante os atuais 3%.
Veículos elétricos e híbridos também terão IPVA reduzido de 3% para 1,5%. Caminhões, tratores, ônibus e transporte escolar e coletivo pagarão 1%, em vez de 2%.
De acordo com o governador, a partir de janeiro de 2026 o IPVA de veículos até 1.000 cilindradas será reduzido de 3% para 1,5%. “Um carro popular de R$ 50 mil, que hoje paga R$ 1.500 de IPVA, passará a pagar R$ 750”, exemplificou Lima.
O IPVA dos veículos acima de 1.000 cilindradas será reduzido de 4% para 2%. Para veículos elétricos ou híbridos, a alíquota cairá de 3% para 1,5%. Os caminhões, tratores, ônibus, micro-ônibus, transporte público e escolar terão o imposto reduzido de 2% para 1%.
Até 2022, a alíquota sobre carros de passeio de até mil cilindradas no Amazonas era de 2%. Os veículos acima de mil cilindradas eram taxados em 3%.