A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (24/6), o Projeto de Lei nº 480/2024, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante). A proposta atualiza a Lei nº 4.883/2019, que institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas do Estado.
A principal mudança trazida pelo projeto é a criação de módulos de capacitação obrigatórios para educadores e colaboradores das instituições de ensino. Os treinamentos terão foco na identificação, prevenção e enfrentamento de casos de bullying, incluindo aspectos psicológicos, sociais e legais.
Outro ponto importante é a obrigatoriedade de atendimento psicoeducacional tanto às vítimas quanto aos autores das agressões. A finalidade é promover acolhimento, orientação e reintegração, por meio de profissionais qualificados, como psicólogos e orientadores educacionais.
O projeto também inova ao incluir ações voltadas para a inclusão digital consciente e segura, com foco na prevenção do cyberbullying. As atividades devem incentivar o uso ético das tecnologias por estudantes, professores e famílias.
Segundo a deputada Mayra Dias, a atualização da lei representa um avanço na proteção de crianças e adolescentes dentro das instituições de ensino. “Precisamos transformar nossas escolas em espaços verdadeiramente seguros, onde todos se sintam respeitados e acolhidos. Essa é uma pauta que toca o coração de toda a sociedade”, destacou.
Após aprovação no plenário da Aleam, o Projeto de Lei segue agora para a sanção do Poder Executivo Estadual.
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