O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu parcialmente nesta quarta-feira (9) a validade de uma liminar da Justiça…
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebe intimação do STF nesta quarta-feira (23/4) sobre a ação em que é réu no Supremo…
O nome de Michelle Bolsonaro (PL) passou a ser considerado com mais seriedade por lideranças da direita como possível candidata…
MPAM recomenda ao Detran-AM medidas para ampliar a concorrência na produção de placas veiculares
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) informou, por meio da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e…
Aprovado projeto de Roberto Cidade que incentiva jovens empreendedores no mercado digital no Amazonas
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (24/6), o Projeto de Lei nº 91/2025,…
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta segunda-feira (14 de julho) uma portaria que regulamenta o funcionamento…
O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) prorrogou até a próxima terça-feira (29/07) o prazo de inscrições para os…
Ministério inicia consulta pública a respeito de medidores de energia inteligentes
Nesta sexta-feira (19), o Ministério de Minas e Energia deu início à Consulta Pública nº 198, que terá duração de…
Um projeto de lei que determina a mudança simbólica da capital do Brasil para Belém, no Pará, durante a COP30…