Projeto de lei propõe pena de até 12 anos para quem comprar celulares roubados e serviço de TV box pirata passa a ser crime grave
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu parcialmente nesta quarta-feira (9) a validade de uma liminar da Justiça…
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebe intimação do STF nesta quarta-feira (23/4) sobre a ação em que é réu no Supremo…
O nome de Michelle Bolsonaro (PL) passou a ser considerado com mais seriedade por lideranças da direita como possível candidata…
MPAM recomenda ao Detran-AM medidas para ampliar a concorrência na produção de placas veiculares
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) informou, por meio da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e…
Aleam aprova projeto de Mayra Dias que amplia ações contra bullying nas escolas do Amazonas
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (24/6), o Projeto de Lei nº 480/2024, de autoria da deputada…
Mais de 300 mil cidadãos concorrem ao próximo sorteio da Campanha Nota Fiscal Amazonense, que será realizado nesta quarta-feira (16).…
Defensoria Pública vai à Justiça contra 43 bets e cobra danos morais coletivos de R$ 300 milhões
A Defensoria Pública protagoniza uma importante ação judicial ao processar 43 bets, plataformas de apostas, buscando reparação por danos morais…
EUA anunciam acordo com União Europeia, com tarifas de 15%, enquanto impõem 50% ao Brasil e investigação na seção 301
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump e a presidente da Comissão Europeia anunciam acordo comercial neste domingo (27) com a União…
O “golpe do falso advogado” vem se alastrando pelo país. A prática, criminosa, consiste na fraude da identidade de advogados…