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Jair Bolsonaro (PL) foi preso, na manhã deste sábado (22/11), pela Polícia Federal. Agentes da PF chegaram ao Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, por volta das 6h e levaram o ex-presidente para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.
Segundo Moraes, Bolsonaro teria violado a tornozeleira eletrônica, com a “intenção” de romper o equipamento. “A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, diz Moraes em trecho da decisão.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, tomou a decisão de ordenar a prisão preventiva de Bolsonaro após esses desdobramentos. O fundamento para essa decisão foi embasado na necessidade de preservar a ordem pública e assegurar que o ex-presidente não interferisse nas investigações em curso.
A gravidade das acusações e a natureza dos atos que Bolsonaro foi acusado de incitar levaram à urgência de sua detenção. As ações foram vistas como uma tentativa de reafirmar a proteção das instituições democráticas do Brasil, evidenciando a responsabilidade do Judiciário em tempos de crise política.
A tornozeleira teria sido violada por volta das 0h deste sábado, mesmo dia em que a prisão foi decretada. “Além disso, o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a esta Suprema Corte a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico do réu.”
Moraes também cita a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ela ocorreria na noite deste sábado, próxima do condomínio em que Bolsonaro cumpria prisão domiciliar desde agosto. Segundo Moraes, o ato poderia facilitar uma fuga de Bolsonaro.
“Vigília pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade no Brasil! Sábado, 22 de novembro, 19h, no balão do Jardim Botânico, próximo do condomínio Solar de Brasília 2”, disse Flávio em publicação feita no X. Para a PF, o “chamamento para vigília” poderia causar “aglomeração” e “risco para terceiros” e ao próprio ex-presidente.
Prisão domiciliar
- STF determinou prisão domiciliar de Jair Bolsonaro em 4 de agosto.
- Desde então, a casa do ex-presidente no DF passou a ser vigiada 24h por policiais.
- Apesar das restrições, a residência segue recebendo visitas de aliados e apoiadores.
- Em 18 de julho, Moraes aplicou medidas cautelares por inquérito da PGR.
- Trump havia anunciado tarifaço contra o Brasil e alegava perseguição do STF a Bolsonaro.
- Circulavam informações sobre possíveis sanções dos EUA com base na Lei Magnitsky, as quais porteriormente foram confirmadas.
- PGR acusou Bolsonaro e Eduardo de obstrução de Justiça e atentado à soberania.
- Moraes impôs uso de tornozeleira, recolhimento noturno e proibição de contato com diplomatas.
- Também proibiu o ex-presidente de usar redes sociais e participar de transmissões on-line.
- Bolsonaro alegou dúvidas sobre o alcance das medidas e manteve discurso de perseguição.
- Em 3 de agosto, Nikolas Ferreira exibiu vídeo em chamada com Bolsonaro durante manifestação.
- Flávio e Carlos Bolsonaro publicaram vídeo do pai se dirigindo a apoiadores; conteúdo foi apagado.
- Em 4 de agosto, Bolsonaro circulou livremente pela cidade antes da decisão: padaria, barbearia, lotérica e sede do PL.
- No fim da tarde do dia 4, Moraes decretou prisão domiciliar por descumprimento das medidas cautelares.
Condenação
Bolsonaro foi condenado após julgamento que terminou em 11 de setembro. Os ministros da Primeira Turma, por 4 votos a 1, consideraram que o ex-presidente chefiou uma organização criminosa armada, tentou abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, praticou golpe de Estado e causou danos a patrimônio da União e tombado.
Reações políticas e sociais
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, suscitou uma onda de reações entre diversos segmentos políticos e sociais no Brasil. No âmbito político, parlamentares e líderes partidários expressaram suas opiniões de maneira polarizada. Enquanto aliados de Bolsonaro, incluindo membros do PL (Partido Liberal), criticaram a medida como um ataque à democracia e uma perseguição política, seus opositores celebraram o acontecimento como um passo necessário para a responsabilização de um ex-presidente acusado de diversas infrações.
Na esfera social, movimentos populares e organizações da sociedade civil também reagiram com intensa mobilização. Grupos que defendem a democracia e os direitos humanos consideraram a prisão uma oportunidade para restaurar a confiança nas instituições e no Estado de Direito. Em contrapartida, manifestantes adeptos da linha política de Bolsonaro organizaram protestos em defesa do ex-presidente, denunciando o que percebem como uma injustiça e um golpe contra suas perspectivas políticas.
Considerando o cenário eleitoral do próximo ano, esse acontecimento pode influenciar a escolha dos candidatos, os posicionamentos eleitorais e as estratégias políticas de todas as partes envolvidas. A capacidade de reunir ou fragmentar apoios será crucial, não apenas para os aliados de Bolsonaro, mas também para seus opositores, que precisarão se posicionar de maneira clara em um ambiente tão polarizado.
O que vem a seguir: cenários futuros
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, gera uma série de desdobramentos que prometem influenciar tanto o cenário político quanto jurídico do Brasil. No curto prazo, a defesa do ex-presidente poderá contestar a decisão, articulando uma série de argumentos com base em direitos constitucionais e procedimentos legais.
Os cenários futuros podem variar amplamente. Se a defesa for bem-sucedida, isso poderá resultar na revogação da prisão, possibilitando a Bolsonaro a continuidade de suas atividades políticas. No entanto, se os tribunais decidirem em favor da manutenção da prisão, isso pode significar a efetiva suspensão de sua participação em futuras eleições e eventos políticos, potencialmente alterando o cenário do partido que o apoia e suas alianças estratégicas.
Além das repercussões legais, a percepção pública sobre as instituições e sobre o Executivo poderia ser impactada. A percepção do eleitorado em relação à legitimidade das ações de Moraes e à resposta das instâncias judiciárias poderia se polarizar, gerando tanto apoio quanto resistência. Este cenário poderá influenciar diretamente a configuração das próximas eleições, uma vez que figuras políticas poderão usar o caso para mobilizar seus seguidores e aumentar a oposição ao governo atual.
É importante salientar que a prisão também pode catalisar movimentos sociais e políticos, levando a protestos ou apoios que ressoarão por todo o Brasil. O desdobramento desse evento poderá permanecer como um marco significativo na história política brasileira, alterando dinâmicas de poder e mobilização popular ao longo dos próximos meses.
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles