Ouvir notícia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), por 315 votos a 143, o pedido que suspende processo contra Ramagem (PL-RJ), réu no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um plano de golpe de Estado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), por 44 votos a 18, um requerimento para suspender o processo penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado e virou réu no caso por decisão da Primeira Turma da Corte em 26 de março.
“Fica sustado o andamento da ação penal contida na petição. Essa resolução entra em vigor na data da sua promulgação”, disse o presidente da Câmara logo após a votação. “Determino o encaminhamento dessa resolução ao STF junto com as notas taquigráficas desta sessão”, complementou.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou o relatório do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) que pede a suspensão integral da ação. Além disso, Gaspar também propôs um projeto de resolução que abre brecha para travar toda a ação no Supremo, beneficiando outros réus.
A votação no plenário ocorreu sem que houvesse discussão entre os deputados. Também não houve espaço para apresentação de emendas (sugestões de mudanças no texto).
A decisão da CCJ não é definitiva. O texto precisa passar pelo crivo do plenário da Câmara, com o apoio de 257 deputados. O PL trabalha com essa ação de modo a não apenas paralisar o processo contra Ramagem
caso contra Ramagem, mas também contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu na mesma ação penal por tentativa de golpe.
No dia em que o documento foi enviado à Mesa Diretora, em abril, o líder do partido na Casa, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que uma eventual suspensão do processo beneficiaria todos os réus da ação penal. “Essa foi a melhor notícia do dia para a defesa do presidente Bolsonaro”, disse.
O PL alega que todos os supostos crimes imputados a Ramagem foram cometidos após a diplomação dele em 19 de dezembro de 2022 O partido usou como exemplo os atos golpistas de 8 de Janeiro. “Porquanto o crime de organização criminosa armada, que possui natureza permanente, teria se estendido até janeiro de 2023, e os demais crimes imputados teriam ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023”, justificou.
A sigla fundamenta a ação num trecho da Constituição – artigo 53, parágrafo 3º – que dá para a Câmara o poder de interromper o andamento de uma ação penal enquanto o parlamentar mantiver o seu mandato. Na sessão desta quarta-feira, Ramagem afirmou que as acusações contra ele são baseadas em uma “narrativa de fatos”. O parlamentar repetiu a tese de defesa de seus advogados de que não há “razoabilidade” na denúncia porque ele havia acabado de ser eleito deputado federal.
“Todos sabem que a espinha dorsal dessa ação penal se trata da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Quantas menções na delação do Mauro Cid foram feitas em meu nome? Zero. Nenhuma. Mauro Cid não mencionou meu nome uma única vez. Se como eu falei, toda a narrativa de atos, fatos, reuniões, planos está ali, eu pergunto a vocês, como é que eu faço parte do núcleo crucial de uma tentativa de golpe, dessa ação de golpe, se não há nenhuma conduta minha?”, questionou Ramagem durante reunião da comissão.
E acrescentou: “Como eu poderia estar fazendo tratativa de golpe se eu estava focado no Rio de Janeiro tratando de uma campanha eleitoral dificílima em qualquer Estado da federação?”. A base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a apresentar um pedido de adiamento da votação sob o argumento de que o relatório “extrapola” os limites da Constituição ao resolver sustar “o andamento da Ação Penal contida na Petição n. 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal, em relação a todos os crimes imputados”, o que, em tese, se estenderia a todos os réus pela tentativa de golpe de Estado. A decisão beneficiaria o presidente Jair Bolsonaro.
O deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA) argumentou que o artigo 53 é restrito à possibilidade de sustação da ação penal de deputados e senadores. “O extrapolamento, onde se passa do ponto, é quando diz que a decisão do Poder Legislativo susta a ação em relação ao parlamentar e aos demais corréus. Isso não tem amparo na Constituição. O artigo 53, parágrafo 3.º, elencado traz no início ‘recebida a denúncia deputado e senador’”, afirmou.
A tese foi defendida também pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). De acordo com o parlamentar, a decisão de suspender a ação é inconstitucional. “Os senhores acham que o Supremo está preocupado? É claro que não.”
“Estamos tendo a ousadia de propor a ação penal do Bolsonaro. Eu entendo o pessoal do PL, eu entendo a turma que é bolsonarista. Eles não querem que esse julgamento aconteça. Estavam defendendo aqui aquela anistia, que é inconstitucional, que é absurda, porque nós estamos prestes a começar a um julgamento. Mas confesso meu espanto com a possibilidade de voto de deputados dos partidos de centro. Votar numa barbaridade como essa…”, afirmou.
Em reação à representação do PL, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo, enviou, em abril, um ofício à Câmara para informar que a ação na Primeira Turma que tornou Ramagem réu não pode ser sustada em sua integralidade.
Suspensão das acusações
O pedido de suspensão da ação penal foi apresentado pelo PL e tem como base o 53º artigo da Constituição. A norma define que todos os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, “por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.
A Constituição prevê que o pedido seja analisado pelo plenário da Casa no prazo de 45 dias. Se o recurso for aprovado por ao menos 257 deputados, a ação penal fica suspensa enquanto o réu tiver mandato. Se o deputado não for reeleito ou perder o mandato, o processo volta a correr normalmente.
🚨URGENTE – Câmara dos Deputados acaba de suspender processo de “golpe de estado” contra Ramagem, Bolsonaro e todos os demais acusados
🟢SIM -315
🔴NÃO – 143
🟡ABS – 4 pic.twitter.com/SwXyPdYvnN— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) May 8, 2025
🚨URGENTE – Deputado Maurício Marcon comemora a suspensão do processo contra Bolsonaro, Ramagem e outros integrantes por suposto golpe
“Está suspensa a ação do golpe lá no STF!” pic.twitter.com/WADNHCpBvI
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) May 8, 2025
Apesar da decisão da CCJ, o STF decidiu que a Câmara não pode anular integralmente o processo contra Ramagem. A decisão da Casa só poderá atingir duas das cinco acusações contra o parlamentar, as que investigam crimes que teriam ocorrido após a diplomação – como estabelece a Constituição para a suspensão da ação penal.
*Com informações do Estadão Conteúdo e CNN
Foto: André Coelho/EFE
12 Comentários
Pingback: Com 315 votos em apoio à Ramagem e Bolsonaro, Câmara escancara risco de impeachment para Lula | factualnoticias.com
Pingback: STJ autoriza mudança na certidão de nascimento para gênero neutro | factualnoticias.com
Pretty nice post. I just stumbled upon your weblog and wanted
to say that I have truly enjoyed surfing around
your blog posts. In any case I will be subscribing
to your feed and I hope you write again soon!
casino en ligne France
Hey there! Would you mind if I share your blog with my
facebook group? There’s a lot of folks that I think would really appreciate your content.
Please let me know. Thank you
casino en ligne francais
Hello colleagues, how is the whole thing, and what you wish for to say about this article, in my
view its genuinely remarkable for me.
casino en ligne francais
You are so cool! I don’t think I’ve truly read anything like this before.
So great to discover somebody with some unique thoughts on this subject matter.
Seriously.. thanks for starting this up. This web site is one
thing that’s needed on the internet, someone with
a bit of originality!
meilleur casino en ligne
Your style is really unique compared to other people I
have read stuff from. Thank you for posting when you’ve got the opportunity, Guess I will just book mark
this page.
casino en ligne
It’s remarkable in support of me to have a site, which is helpful for my knowledge.
thanks admin
casino en ligne France
It’s perfect time to make some plans for the future and it is time
to be happy. I’ve read this post and if I could I desire to suggest you few
interesting things or advice. Maybe you can write next articles referring to this article.
I want to read even more things about it!
casino en ligne
Thank you for the auspicious writeup. It in fact was a amusement account it.
Look advanced to more added agreeable from you!
By the way, how could we communicate?
casino en ligne francais
What’s up, I wish for to subscribe for this website to obtain newest updates, therefore where can i do
it please help.
casino en ligne
Amazing! Its truly amazing paragraph, I have got much clear idea on the topic
of from this article.
casino en ligne francais
Very descriptive blog, I enjoyed that a lot. Will there be a part 2?
casino en ligne fiable
Thank you for the good writeup. It in fact was a amusement
account it. Look advanced to far added agreeable from
you! By the way, how can we communicate?
casino en ligne France
Wonderful article! This is the type of info that are meant
to be shared across the net. Shame on the search engines for no longer positioning this
submit higher! Come on over and seek advice from my site .
Thank you =)
casino en ligne francais
Very nice post. I just stumbled upon your blog and wished to
say that I have truly enjoyed browsing your blog posts.
After all I will be subscribing to your rss feed and I hope you write again very soon!
casino en ligne francais
If you desire to grow your familiarity only keep visiting this website and be updated with the hottest news
update posted here.
casino en ligne francais
This piece of writing provides clear idea for the new people of
blogging, that in fact how to do running a blog.
meilleur casino en ligne
This is the right website for anybody who would like to find out about this topic.
You realize so much its almost hard to argue with
you (not that I really will need to…HaHa). You definitely
put a brand new spin on a topic that has been written about for ages.
Excellent stuff, just wonderful!
casino en ligne
Have you ever considered writing an e-book or guest
authoring on other blogs? I have a blog based on the same information you
discuss and would love to have you share some stories/information. I know my subscribers would enjoy your work.
If you are even remotely interested, feel free to send
me an email.
meilleur casino en ligne
Hi there! Someone in my Myspace group shared this website with us so I came to give it a look.
I’m definitely loving the information. I’m book-marking and will be tweeting this to my followers!
Exceptional blog and amazing style and design.
casino en ligne
great post, very informative. I’m wondering why
the opposite experts of this sector do not notice this.
You should proceed your writing. I’m confident, you have a great readers’ base already!
casino en ligne
If some one wishes to be updated with most recent technologies therefore
he must be go to see this site and be up to date daily.
casino en ligne
great submit, very informative. I wonder why the opposite
specialists of this sector do not notice this.
You must proceed your writing. I’m confident, you
have a great readers’ base already!
casino en ligne francais
Pretty section of content. I just stumbled upon your website
and in accession capital to assert that I acquire actually enjoyed account your
blog posts. Anyway I will be subscribing to your feeds and
even I achievement you access consistently rapidly.
meilleur casino en ligne
I loved as much as you will receive carried out right here.
The sketch is attractive, your authored material stylish.
nonetheless, you command get got an nervousness over that you wish be
delivering the following. unwell unquestionably come further formerly again since exactly the
same nearly very often inside case you shield this
hike.
casino en ligne
Way cool! Some extremely valid points! I appreciate you penning this article and also
the rest of the site is also really good.
casino en ligne
Why users still use to read news papers when in this technological globe everything is presented
on web?
casino en ligne France
Way cool! Some extremely valid points! I appreciate you writing
this write-up and also the rest of the site is also really good.
casino en ligne
Hello, i think that i saw you visited my web site thus i came to “return the favor”.I am trying to find things to improve my site!I suppose
its ok to use some of your ideas!!
casino en ligne fiable
Hello There. I found your blog the usage of msn. That is a
really smartly written article. I’ll make sure to bookmark it and come back
to read more of your useful info. Thanks for the post. I will definitely return.
casino en ligne France
I visited many websites except the audio feature for audio songs existing at this website is genuinely fabulous.
casino en ligne francais
Hey there! Would you mind if I share your blog with my facebook group?
There’s a lot of folks that I think would really appreciate your content.
Please let me know. Cheers
meilleur casino en ligne
Howdy! I simply wish to give you a huge thumbs
up for your excellent info you’ve got right here on this post.
I will be returning to your blog for more soon.
casino en ligne
I am curious to find out what blog system you are using?
I’m having some small security issues with my latest blog and I’d like to find something more safe.
Do you have any suggestions?
casino en ligne
What’s up, I want to subscribe for this weblog to obtain most up-to-date updates, so where
can i do it please help.
casino en ligne
Hi there would you mind sharing which blog platform you’re
working with? I’m going to start my own blog in the near future but I’m having a tough time
choosing between BlogEngine/Wordpress/B2evolution and Drupal.
The reason I ask is because your design seems different then most blogs and I’m looking for
something unique. P.S Sorry
for being off-topic but I had to ask!
casino en ligne
I just could not depart your website before suggesting that I really loved the standard information a
person provide in your guests? Is going to be back ceaselessly in order to check out new posts
casino en ligne francais
Good web site you have here.. It’s hard to
find high quality writing like yours nowadays.
I honestly appreciate people like you! Take care!!
casino en ligne
Simply desire to say your article is as surprising. The clarity in your post is simply nice and i could
assume you’re an expert on this subject.
Fine with your permission let me to grab your RSS feed to keep updated with forthcoming post.
Thanks a million and please carry on the enjoyable work.
casino en ligne
Hi there, I wish for to subscribe for this blog to get most recent updates,
thus where can i do it please help out.
casino en ligne
It’s not my first time to pay a visit this site, i am browsing this web site dailly and take good facts from here all
the time.
meilleur casino en ligne
Thanks for your marvelous posting! I seriously enjoyed reading it,
you could be a great author.I will make sure to bookmark your blog and will often come back very soon. I want to encourage you to ultimately continue your great job, have a nice holiday weekend!
casino en ligne francais
Hey would you mind stating which blog platform you’re
working with? I’m planning to start my own blog in the near
future but I’m having a difficult time selecting between BlogEngine/Wordpress/B2evolution and Drupal.
The reason I ask is because your design and style seems different then most blogs and I’m looking for something completely unique.
P.S Sorry for being off-topic but I had to ask!
casino en ligne
Hello, i believe that i saw you visited my blog so i got
here to go back the prefer?.I am trying to in finding issues to enhance
my website!I assume its good enough to use some of your concepts!!
meilleur casino en ligne
Hi, I do think this is a great site. I stumbledupon it 😉 I will come back
yet again since i have book marked it. Money and freedom
is the greatest way to change, may you be rich and continue to help other people.
casino en ligne
If some one desires to be updated with latest technologies afterward he must be pay a visit this website and be up to date
everyday.
casino en ligne
After I initially commented I appear to have clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and from now on each time a comment is added I recieve 4
emails with the same comment. There has to be a means you are able to
remove me from that service? Appreciate it!
casino en ligne fiable
Hello colleagues, how is all, and what you want to say concerning this
article, in my view its really amazing in support of me.
casino en ligne France
Hi! Do you know if they make any plugins to assist with SEO?
I’m trying to get my blog to rank for some targeted keywords but I’m not seeing very good
gains. If you know of any please share. Cheers!
casino en ligne
Hey! I just wanted to ask if you ever have any issues with hackers?
My last blog (wordpress) was hacked and I ended up losing several weeks of hard work due to no data backup.
Do you have any methods to prevent hackers?
casino en ligne France
Hello there! Quick question that’s totally off topic.
Do you know how to make your site mobile friendly?
My website looks weird when browsing from my apple iphone.
I’m trying to find a template or plugin that might be able to resolve this problem.
If you have any recommendations, please share. Many
thanks!
casino en ligne francais
I believe this is one of the so much important information for me.
And i am happy reading your article. However should remark on some basic issues, The web
site taste is great, the articles is in reality great : D.
Just right activity, cheers
casino en ligne
My programmer is trying to persuade me to move to .net from PHP.
I have always disliked the idea because of the expenses. But he’s tryiong none the less.
I’ve been using Movable-type on several websites for about a
year and am nervous about switching to another platform.
I have heard excellent things about blogengine.net.
Is there a way I can import all my wordpress posts into it?
Any kind of help would be really appreciated!
casino en ligne France
Hey this is somewhat of off topic but I was wanting to know if
blogs use WYSIWYG editors or if you have to manually code with HTML.
I’m starting a blog soon but have no coding skills so
I wanted to get advice from someone with experience. Any
help would be enormously appreciated!
casino en ligne
Hi there! I’m at work browsing your blog from my new iphone 3gs!
Just wanted to say I love reading your blog and look
forward to all your posts! Carry on the fantastic work!
casino en ligne
Hi every one, here every person is sharing these familiarity,
thus it’s pleasant to read this blog, and I used to pay a quick visit this web site everyday.
casino en ligne France
This is my first time visit at here and i am actually impressed to read all
at single place.
casino en ligne
Wow! At last I got a webpage from where I be capable of truly
get useful information regarding my study and knowledge.
casino en ligne
Everything is very open with a clear description of the challenges.
It was truly informative. Your site is extremely helpful.
Many thanks for sharing!
casino en ligne francais
Hey just wanted to give you a quick heads up. The text in your post seem to be running off the screen in Ie.
I’m not sure if this is a formatting issue or something to do
with browser compatibility but I figured I’d post to let you know.
The design and style look great though! Hope you get the issue solved soon. Thanks
casino en ligne francais
Very good article! We are linking to this particularly
great article on our website. Keep up the good writing.
casino en ligne
whoah this blog is great i really like studying your posts.
Keep up the good work! You know, many people are looking round for this info, you could help them greatly.
casino en ligne
I couldn’t resist commenting. Perfectly written!
casino en ligne
Have you ever thought about publishing an e-book or guest authoring on other sites?
I have a blog centered on the same subjects you discuss and would love to have you share
some stories/information. I know my visitors
would enjoy your work. If you’re even remotely interested, feel free to shoot me an email.
meilleur casino en ligne
Great weblog right here! Also your site a lot up very fast!
What host are you the use of? Can I am getting your affiliate
hyperlink in your host? I desire my web site loaded up as quickly as yours lol
casino en ligne
These are truly great ideas in regarding blogging. You have touched some fastidious points here.
Any way keep up wrinting.
casino en ligne
Excellent blog here! Also your site loads up very fast!
What web host are you using? Can I get your affiliate link to your host?
I wish my web site loaded up as fast as yours lol
casino en ligne
I’m really enjoying the design and layout of your website.
It’s a very easy on the eyes which makes it much more enjoyable for me to come here and visit more often.
Did you hire out a designer to create your theme?
Outstanding work!
casino en ligne fiable
Hi there it’s me, I am also visiting this web page
regularly, this site is actually good and the users are truly sharing nice thoughts.
casino en ligne fiable
Woah! I’m really enjoying the template/theme of
this website. It’s simple, yet effective.
A lot of times it’s very difficult to get that “perfect balance” between user
friendliness and visual appearance. I must say you have done a excellent job with this.
In addition, the blog loads very quick for me on Chrome. Exceptional Blog!
casino en ligne
This post will help the internet viewers for creating new web site or even a blog from
start to end.
meilleur casino en ligne
Great delivery. Solid arguments. Keep up the amazing spirit.
casino en ligne
I was curious if you ever thought of changing the layout of
your blog? Its very well written; I love what youve got to say.
But maybe you could a little more in the way of content so people could connect with it better.
Youve got an awful lot of text for only having one or two pictures.
Maybe you could space it out better?
meilleur casino en ligne
Hello very cool website!! Guy .. Beautiful .. Amazing ..
I’ll bookmark your web site and take the feeds also? I’m happy to find numerous useful info
right here in the submit, we want develop more
techniques on this regard, thanks for sharing.
. . . . .
meilleur casino en ligne
Piece of writing writing is also a excitement, if you be acquainted
with after that you can write otherwise it is complicated to write.
casino en ligne
You actually make it seem so easy with your presentation however
I to find this matter to be really one thing
which I feel I’d never understand. It seems too complicated and extremely broad for me.
I’m having a look forward in your next publish, I will
attempt to get the hold of it!
casino en ligne fiable
I like looking through an article that can make people think.
Also, thanks for permitting me to comment!
casino en ligne France
Hello just wanted to give you a quick heads up and let you know a few of the images aren’t loading correctly.
I’m not sure why but I think its a linking issue. I’ve tried
it in two different internet browsers and both show the same results.
casino en ligne
My brother suggested I might like this website. He was entirely right.
This post truly made my day. You can not imagine simply how
much time I had spent for this info! Thanks!
casino en ligne
Hi there, I enjoy reading through your article post.
I like to write a little comment to support you.
casino en ligne France
A person necessarily assist to make critically posts I might state.
That is the very first time I frequented your website page and up to now?
I surprised with the analysis you made to make this actual put up amazing.
Wonderful activity!
casino en ligne francais
These are really wonderful ideas in regarding blogging. You have touched some
good points here. Any way keep up wrinting.
casino en ligne
Awesome! Its actually remarkable paragraph, I have got much
clear idea regarding from this post.
casino en ligne France
Hi there! This is my first visit to your blog!
We are a team of volunteers and starting a new project
in a community in the same niche. Your blog provided us useful information to work on. You have
done a extraordinary job!
casino en ligne
I blog quite often and I seriously appreciate
your information. The article has really peaked my interest.
I’m going to bookmark your blog and keep checking for new details about once a week.
I subscribed to your Feed too.
casino en ligne France
whoah this blog is magnificent i really like studying your articles.
Keep up the great work! You already know, many persons are looking around
for this information, you could aid them greatly.
meilleur casino en ligne
Good day! I could have sworn I’ve been to this site before but after
looking at a few of the articles I realized it’s new to
me. Nonetheless, I’m definitely pleased I stumbled upon it and I’ll
be book-marking it and checking back often!
casino en ligne francais
I always spent my half an hour to read this website’s articles every day along with a mug of coffee.
casino en ligne
Heya i’m for the first time here. I found this board and I find It truly useful & it helped me out
a lot. I hope to give something back and
aid others like you aided me.
casino en ligne
I’m extremely inspired along with your writing abilities as smartly as with the structure on your blog.
Is that this a paid theme or did you modify it yourself? Anyway stay
up the excellent quality writing, it’s rare to look a great
weblog like this one nowadays..
casino en ligne France
Greetings! Very useful advice within this article! It’s the little changes that produce the largest changes.
Many thanks for sharing!
casino en ligne
Pretty component to content. I simply stumbled upon your website
and in accession capital to claim that I acquire actually loved account your weblog posts.
Any way I will be subscribing on your feeds or
even I fulfillment you get entry to consistently fast.
casino en ligne fiable
Hi! I could have sworn I’ve been to your blog before but after going through many of the posts I realized it’s new to me.
Regardless, I’m definitely happy I came across it and I’ll be bookmarking it and checking back
often!
casino en ligne fiable
Touche. Outstanding arguments. Keep up the great effort.
casino en ligne
I like the valuable info you provide in your articles.
I’ll bookmark your weblog and check again here frequently.
I’m quite certain I will learn plenty of new stuff right here!
Best of luck for the next!
meilleur casino en ligne
Heya! I just wanted to ask if you ever have any issues with hackers?
My last blog (wordpress) was hacked and I ended up losing many months of hard work due to no back
up. Do you have any solutions to protect against hackers?
casino en ligne fiable
Thanks for some other excellent post. Where else may just anyone get that kind of information in such a
perfect way of writing? I’ve a presentation next week,
and I’m at the search for such info.
casino en ligne
I am no longer sure where you are getting your information, however good topic.
I must spend a while studying much more or working out more.
Thank you for great information I was searching for this info for my mission.
casino en ligne
It’s fantastic that you are getting ideas from this paragraph as well
as from our discussion made at this time.
meilleur casino en ligne
Aw, this was an incredibly nice post. Finding the time and actual effort to create a great article… but what can I say… I hesitate
a lot and never manage to get anything done.
casino en ligne fiable
Hi there! Do you know if they make any plugins to assist with Search Engine
Optimization? I’m trying to get my blog to rank for some targeted keywords but I’m not seeing very good results.
If you know of any please share. Many thanks!
casino en ligne francais