Autor: Factual Notícias
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (13), a redução de dias de sessões na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que antes aconteciam três vezes por semana e agora ocorrerão em dois dias. Anteriormente, as sessões plenárias eram realizadas nas manhãs de terças, quartas e quintas-feiras. Com a mudança aprovada pela maioria, as atividades passam a ocorrer apenas às terças pela manhã e às quartas-feiras em dois períodos. O Projeto de Resolução Legislativa foi apresentado e aprovado no mesmo dia, em uma sessão que contou com ampla adesão dos parlamentares. Antes da mudança, o artigo 66 do Regimento Interno determinava que…
A Juiza da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, suspendeu nesta sexta-feira (14) o reajuste da tarifa de ônibus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 neste sábado (15). A decisão vale até nova manifestação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A decisão foi tomada no âmbito da ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) contra o Município de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). O MP questiona a falta de transparência na fundamentação do reajuste e aponta a ausência de estudos técnicos que justifiquem o novo valor. Com a…
Manaus – O governador Wilson Lima (UB) anunciou a convocação de 1.037 aprovados em concurso público para a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). O anúncio foi nesta quarta-feira (12), durante entrevista coletiva. A convocação dos aprovados é distribuída entre 36 aprovados para cargos administrativos da SSP; 38 para o Detran; 126 para a PC-AM, entre eles delegados, escrivães, peritos e investigadores. A documentação deve ser entregue a partir de segunda-feira (17) e a efetivação deve ocorrer no mês de março. Além desses,…
No último julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou contra uma lei que obrigava concessionárias a avisar sobre a realização de vistorias técnicas. Essa decisão tem impactos diretos sobre os direitos dos consumidores e a forma como as empresas prestam seus serviços. Oito dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram pela revogação da Lei 83, de 6 de julho de 2010, que exigia que as concessionárias de energia hidrelétrica avisassem os consumidores com 48 horas de antecedência sobre “inspeções técnicas”. Essa lei foi validada pelo STF durante julgamento realizado em dezembro de 2020. A Associação Brasileira de…
Foram fiscalizados 16 estabelecimentos no domingo (9), desses, oito “adegas” e bares foram autuados e notificados por irregularidades na Zona Leste. A Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), notificou por causa do som e a falta de documentos obrigatórios pelo Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Já no bairro Santa Etelvina, em três estabelecimentos também foram encontradas diversas irregularidades. Além de notificados pelo CBMAM e Semmas, receberam notificação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) por obstrução de passeio público com mesas e…
Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, não há consenso sobre o assunto entre os parlamentares. O projeto tramita na Casa sob a forma do PLC 159/2017. A exigência, extinta em 2015 por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), pode voltar por meio do PLC 159/2017, projeto de lei pronto para votação no plenário do Senado. Em novembro do ano passado, a proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). A proposta, que teve origem em iniciativa do…
Foram abertas nesta segunda-feira (10) as inscrições gratuitas do processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para preencher 30 vagas. As oportunidades são para cargos de agente de pesquisas e mapeamento e supervisor de coleta e qualidade, com salários de R$ 2.676,24 e R$ 3.379, respectivamente. Os interessados devem se inscrever presencialmente até sexta-feira (14). Para participar do processo seletivo, é necessário comparecer a um dos postos de inscrição do IBGE, levando o formulário disponível no edital, devidamente preenchido e assinado. As vagas são temporárias e estão distribuídas entre Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa…
O Concurso Nacional Unificado (CNU), que terá a segunda edição realizada ainda em 2025, deve ter de 3 mil a 3,5 mil vagas. O número leva em consideração o preenchimento de vagas da edição de 2024, que ofereceu 6.640 oportunidades, e as vagas já confirmadas em órgãos do governo federal. Contudo, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos (MGI), o número ainda não é certo, bem como a continuidade da Cesgranrio como banca do certame. Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra”, na semana passada, a ministra Esther Dweck adiantou que o edital do concurso será…
Encontra-se abertas as inscrições para 150 cursos EAD gratuitos do Portal de Educação a Distância do Sebrae, que é considerado a maior estrutura EaD gratuita do país. Com 45 novas capacitações, a plataforma on-line oferece soluções educacionais entre cursos, oficinas, minicursos, jogos, dicas empresariais e vídeos. Outras 86 opções são exclusivas para quem já possui Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A expectativa é que no próximo mês de julho sejam lançadas mais 80 soluções educacionais. Os cursos mais procurados pelos usuários são: Aprender a Empreender, Iniciando um Pequeno Grande Negócio, MEI – Microempreendedor Individual, Análise e Planejamento Financeiro, SEI…
O preço da passagem de ônibus em Manaus será reajustado de R$ 4,50 para R$ 5, conforme anunciado pelo prefeito David Almeida (Avante) em uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 10 de fevereiro. Embora o aumento tenha sido confirmado, a data de início da nova cobrança ainda não foi estabelecida. O prefeito informou que os estudos relacionados ao reajuste estão em fase de finalização e que a previsão é de que a data oficial seja divulgada na próxima sexta-feira, 14 de fevereiro. David Almeida explicou que, segundo os estudos realizados, a passagem deve realmente passar de R$ 4,50 para R$ 5.…