Indígenas e agentes da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) entraram em confronto na manhã desta 3ª feira (15.abr.2025) durante uma operação de desocupação de área em frente ao “Santuário dos Pajés” no Setor Noroeste, em Brasília.
Em nota enviada ao Poder360, o GDF (Governo do Distrito Federal) afirmou que a ação da Terracap tem respaldo judicial e que a Polícia Militar foi acionada para dar apoio à operação. Segundo o GDF, trata-se de um terreno público destinado à implantação de uma nova quadra residencial.
“A Polícia Militar do Distrito Federal foi acionada para apoiar uma operação da Terracap, com o objetivo de desocupar uma área pública no Setor Noroeste, conforme decisões judiciais favoráveis à empresa pública”, escreveu o governo.
De acordo com o comunicado, os policiais tentaram negociar com os indígenas para que se retirassem voluntariamente de um “barraco não residencial” instalado no local, que deveria ser demolido. Ainda segundo o governo, os manifestantes passaram a lançar pedras contra os agentes e estavam munidos de arcos e flechas —que não foram utilizados.
Em seguida, equipes do Batalhão de Choque e da Cavalaria da PMDF reagiram aos manifestantes com “técnicas e equipamentos de controle de distúrbios civis”, que não foram especificados pelo governo distrital. Até o momento, não há registro de feridos.
Este jornal digital também entrou em contato com a Terracap que afirmou que a área deveria estar desocupada, conforme “imagens aéreas que confirmaram a ausência de ocupações habitacionais no local”. A ação ainda foi autorizada pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que proibiu a ocupação de indígenas na área e autorizou as obras de infraestrutura.
“A magistrada determinou a proibição de novos ingressos de ocupantes indígenas na área, além de garantir que se prossigam nas obras de infraestrutura locais, alinhando-se às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente no que prevê a Resolução nº 509/2023 sobre desocupações coletivas”, diz trecho da nota.
A área em que houve o confronto fica em frente ao “Santuário dos Pajés”, localizado no Setor Noroeste e já reservada aos povos indígenas. Conforme apurou do Poder360, os indígenas acreditavam que a Terracap tentaria demarcar essa área, que aguarda homologação judicial. No entanto, a ação se concentrou em um terreno em frente, onde já havia indícios de tentativa de ocupação por parte do grupo indígena.
A Terracap concluiu o cercamento e o desmatamento da área ainda durante a manhã. O caso segue acompanhado pelas forças de segurança e por representantes do governo do Distrito Federal.
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA DA TERRACAP:
“Nesta terça-feira (15), o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) realizam ação conjunta para retomada de posse da área localizada no Setor Noroeste. A medida cumpre decisão da Justiça Federal, que autorizou providências para coibir novas ocupações irregulares na região e dar continuidade nas obras de infraestrutura do Setor.
“Segundo laudo de vistoria datado de 26 de março de 2025, o imóvel, situado na quadra 707 do Noroeste, encontra-se desocupado, sem presença de moradores ou comunidades indígenas. A decisão judicial foi baseada em imagens aéreas que confirmaram a ausência de ocupações habitacionais no local.
“A ação tem respaldo na decisão da desembargadora Kátia Balbino, relatora do Agravo de Instrumento nº 1007220-90.2025.4.01.0000, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A magistrada determinou a proibição de novos ingressos de ocupantes indígenas na área, além de garantir que se prossigam nas obras de infraestrutura locais, alinhando-se às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente no que prevê a Resolução nº 509/2023 sobre desocupações coletivas.
“Para o diretor jurídico da Terracap, Fernando Assis Bontempo, a ação reforça o compromisso dos órgãos com a legalidade e a proteção do patrimônio público. ‘Nosso compromisso é dar cumprimento estrito à determinação judicial assegurando a proteção do patrimônio públicoe alem de, ao mesmo tempo, garantir o respeito aos direitos das comunidades indígenas nos termos reconhecidos pela Justiça’, afirmou”.
Contexto Histórico do Santuário dos Pajés
O Santuário dos Pajés, situado no Setor Noroeste de Brasília, é um espaço que reflete a rica herança cultural e espiritual das comunidades indígenas. Criado como um local de culto e de preservação das tradições indígenas, o santuário é reconhecido não apenas pela sua importância religiosa, mas também pela função que desempenha na manutenção da identidade cultural dos povos originários do Brasil. Estabelecido em 1990, o santuário serve como um ponto de encontro para cerimônias e rituais que são fundamentais para a vida espiritual das comunidades que frequentam o local.
A relação entre a comunidade indígena e o Santuário dos Pajés vai além do seu valor religioso; ele se tornou um símbolo de resistência e luta pela preservação das tradições em um contexto urbano que frequentemente marginaliza as vozes indígenas. Historicamente, o espaço tem sido um elo entre o passado e o presente, permitindo que os mais velhos transmitam seus conhecimentos e práticas para as novas gerações. Este ambiente propício à transmissão cultural fortalece os laços entre os membros da comunidade e promove a valorização das suas histórias e mitologias.
Perspectivas Futuras e Ações de Proteção
O futuro do Santuário dos Pajés e da área adjacente é de suma importância para a preservação do patrimônio cultural e histórico que ele representa. O Santuário, conhecido por ser um espaço sagrado para diversas etnias indígenas, requer ações efetivas de proteção e valorização. A colaboração entre o governo e as comunidades indígenas é essencial para desenvolver estratégias que não apenas assegurem a integridade do espaço, mas também respetem as tradições e a cultura local.
Uma das principais propostas para a proteção do Santuário dos Pajés envolve a criação de um plano de gestão que inclua a participação ativa dos representantes das comunidades indígenas. Esse plano deve abranger medidas de segurança para evitar novas ocupações, bem como ações de sensibilização e educação da população em geral sobre a importância do lugar. A promoção de atividades culturais e eventos que celebrem a herança indígena também pode ajudar a reforçar a identidade cultural e o engajamento da comunidade.
Além disso, a implementação de políticas públicas que protejam áreas de relevância cultural e ambiental deve ser uma prioridade. Isso pode incluir a regulamentação de ocupações urbanas em áreas adjacentes ao Santuário, evitando que novas construções ameacem o ambiente sagrado. Parcerias com organizações não governamentais e institutos de pesquisa podem também ser formadas para monitorar a situação e promover a sustentabilidade local.
VEJA O VÍDEO
Vídeo / Créditos: Poder 360
1 comentário
Pingback: Saiba se você foi vítima na fraude do INSS e como conseguir dinheiro de volta | factualnoticias.com