Autor: Factual Notícias
Os organizadores do ato marcado para este domingo (6) na Avenida Paulista, com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, contam com o apoio de governadores que defendem a Anistia Humanitária para os presos dos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os confirmados estão nomes considerados presidenciáveis, além de lideranças regionais influentes. O evento é visto como um indicativo de pressão final sobre o Congresso para a tramitação do projeto de anistia. Segundo aliados, a expectativa é de que uma grande mobilização popular possa impulsionar a votação da matéria. Entre os governadores que participarão do ato estão Tarcísio de…
Quem trabalhou entre 1971 e 1988 pode ter dinheiro esquecido no banco. Saiba como consultar e pedir o valor do fundo do PIS/Pasep. Muitos brasileiros ainda não sabem que um parente pode ter valores a receber do fundo antigo do PIS/Pasep. Isso porque o governo federal liberou o resgate de quantias esquecidas por quem trabalhou com carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988. Quem atuou nesse período, mas ainda não sacou as cotas, tem a chance de receber em média R$ 2.800, segundo o Ministério da Fazenda. Esse direito também se estende aos herdeiros, no caso de falecimento…
Após o caso de Débora Rodrigues causar grande comoção nacional, o Partido Liberal (PL) considera lançá-la como candidata a deputada nas eleições de 2026. De acordo com o líder do partido na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcanti (AL), a trajetória de Débora representa a “luta pela liberdade de expressão”. Débora ficou conhecida por pichar a estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de janeiro de 2023, com a frase “perdeu mané”. Ela está presa preventivamente há dois anos e, após intensa pressão popular, conseguiu a autorização para cumprir prisão domiciliar na última semana. Em entrevista ao jornalista Octavio Guedes,…
O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) lançou o edital com 64.600 vagas em cursos de qualificação profissional na modalidade de Ensino a Distância (EaD) nesta quinta-feira (27). Segundo a instituição, as formações profissionais oferecidas serão gratuitas, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVEA). Como se inscrever O período de inscrições será das 7h do dia 1º de abril até às 23h59 do dia 3 do mesmo mês, de forma on-line. As informações completas podem ser acessadas por meio do edital de abertura. Formato das aulas Os cursos serão realizados de forma totalmente on-line na plataforma AVEA do Cetam e não têm custos em nenhuma de suas…
Após a conclusão da viagem oficial dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, à Ásia, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as atenções no Congresso Nacional se voltam novamente para o andamento de duas propostas chave: a isenção do Imposto de Renda para faixas de renda mais baixas e a proposta de anistia para indivíduos envolvidos em processos políticos. O projeto de isenção do Imposto de Renda tem sido uma das questões mais debatidas nos últimos meses. O objetivo é aliviar a carga tributária sobre os cidadãos que possuem rendimentos menores, oferecendo…
Um poderoso terremoto de magnitude 7,7 atingiu Mianmar na sexta-feira (28), causando tremores sentidos em diversas regiões da Ásia. O abalo sísmico deixou um rastro de destruição e resultou em cenas dramáticas, como as registradas em uma maternidade na China, onde profissionais de saúde lutaram para proteger recém-nascidos. Na província chinesa de Yunnan, localizada no sul do país, os tremores foram intensos, abalando estruturas e danificando edifícios. Em Ruili, cidade próxima à fronteira com Mianmar, câmeras de monitoramento captaram o momento em que enfermeiras de uma maternidade se mobilizaram para segurar incubadoras enquanto o prédio tremia violentamente. Em meio ao…
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ao crime de receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos e fios, além de outros itens roubados. O objetivo, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que enviou o texto ao presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, é coibir com mais rigor aquelas pessoas ou quadrilhas que se beneficiam de produtos oriundos do crime. O projeto também cria um novo tipo penal, o furto qualificado, quando o crime é cometido por encomenda para fins comerciais, além de equiparar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2023 que a apreensão de documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte é constitucional para pressionar devedores inadimplentes a quitarem suas dívidas. Essa decisão tem sido objeto de intenso debate no meio jurídico, pois levanta questões sobre os limites das medidas coercitivas no Bras O STF enfatizou que tais medidas devem ser aplicadas com base nos princípios de proporcionalidade e razoabilidade, assegurando que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam respeitados. Isso significa que, embora a apreensão de documentos seja uma ferramenta disponível, ela deve ser usada de maneira cuidadosa e criteriosa. Como funciona…
Fornecimento de água em Manaus precisará ser temporariamente interrompido no próximo domingo (30) em razão de um serviço programado da Amazonas Energia. Com isso, o abastecimento de água será impactado em parte da zona norte e nos bairros da zona leste atendidos pela unidade. A Águas de Manaus informou que a Estação de Tratamento de Água da Ponta das Lajes (PDL) será desligada. Os serviços da concessionária de energia estão programados para iniciar às 5h30, com término previsto para 12h30. Após a conclusão da manutenção elétrica, as estações serão religadas e o abastecimento de água começa a retornar gradativamente na…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (28) que uma mulher acusada de pichar a estátua da Justiça, em frente ao STF, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, cumpra prisão domiciliar. Debora Rodrigues dos Santos estava presa preventivamente e foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento nos atos antidemocráticos que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes aponta que Debora já cumpriu quase 25% exigidos de uma possível pena. Portanto, se o julgamento tivesse terminado, ela já teria a progressão de…