Autor: Factual Notícias

O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) lançou o edital com 64.600 vagas em cursos de qualificação profissional na modalidade de Ensino a Distância (EaD) nesta quinta-feira (27). Segundo a instituição, as formações profissionais oferecidas serão gratuitas, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVEA). Como se inscrever O período de inscrições será das 7h do dia 1º de abril até às 23h59 do dia 3 do mesmo mês, de forma on-line. As informações completas podem ser acessadas por meio do edital de abertura. Formato das aulas Os cursos serão realizados de forma totalmente on-line na plataforma AVEA do Cetam e não têm custos em nenhuma de suas…

Após a conclusão da viagem oficial dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, à Ásia, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as atenções no Congresso Nacional se voltam novamente para o andamento de duas propostas chave: a isenção do Imposto de Renda para faixas de renda mais baixas e a proposta de anistia para indivíduos envolvidos em processos políticos. O projeto de isenção do Imposto de Renda tem sido uma das questões mais debatidas nos últimos meses. O objetivo é aliviar a carga tributária sobre os cidadãos que possuem rendimentos menores, oferecendo…

Um poderoso terremoto de magnitude 7,7 atingiu Mianmar na sexta-feira (28), causando tremores sentidos em diversas regiões da Ásia. O abalo sísmico deixou um rastro de destruição e resultou em cenas dramáticas, como as registradas em uma maternidade na China, onde profissionais de saúde lutaram para proteger recém-nascidos. Na província chinesa de Yunnan, localizada no sul do país, os tremores foram intensos, abalando estruturas e danificando edifícios. Em Ruili, cidade próxima à fronteira com Mianmar, câmeras de monitoramento captaram o momento em que enfermeiras de uma maternidade se mobilizaram para segurar incubadoras enquanto o prédio tremia violentamente. Em meio ao…

O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ao crime de receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos e fios, além de outros itens roubados.  O objetivo, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que enviou o texto ao presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, é coibir com mais rigor aquelas pessoas ou quadrilhas que se beneficiam de produtos oriundos do crime. O projeto também cria um novo tipo penal, o furto qualificado, quando o crime é cometido por encomenda para fins comerciais, além de equiparar…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2023 que a apreensão de documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte é constitucional para pressionar devedores inadimplentes a quitarem suas dívidas. Essa decisão tem sido objeto de intenso debate no meio jurídico, pois levanta questões sobre os limites das medidas coercitivas no Bras O STF enfatizou que tais medidas devem ser aplicadas com base nos princípios de proporcionalidade e razoabilidade, assegurando que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam respeitados. Isso significa que, embora a apreensão de documentos seja uma ferramenta disponível, ela deve ser usada de maneira cuidadosa e criteriosa. Como funciona…

Fornecimento de água em Manaus precisará ser temporariamente interrompido no próximo domingo (30) em razão de um serviço programado da Amazonas Energia. Com isso, o abastecimento de água será impactado em parte da zona norte e nos bairros da zona leste atendidos pela unidade. A Águas de Manaus informou que a Estação de Tratamento de Água da Ponta das Lajes (PDL) será desligada. Os serviços da concessionária de energia estão programados para iniciar às 5h30, com término previsto para 12h30. Após a conclusão da manutenção elétrica, as estações serão religadas e o abastecimento de água começa a retornar gradativamente na…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (28) que uma mulher acusada de pichar a estátua da Justiça, em frente ao STF, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, cumpra prisão domiciliar. Debora Rodrigues dos Santos estava presa preventivamente e foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento nos atos antidemocráticos que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes aponta que Debora já cumpriu quase 25% exigidos de uma possível pena. Portanto, se o julgamento tivesse terminado, ela já teria a progressão de…

O desembargador aposentado Sebastião Coelho foi barrado ao tentar acompanhar presencialmente o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, acusados de tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O incidente ocorreu nesta terça-feira (25), quando Coelho tentou acessar a sala da Primeira Turma do STF, mas foi impedido por não ter feito o credenciamento antecipado, como exigido pela Corte. Coelho subiu até o terceiro andar, onde ocorre a sessão da Primeira Turma, mas ao tentar entrar na sala, foi barrado. Em…

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25) para acompanhar pessoalmente o julgamento das acusações contra ele e outros sete aliados, envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro chegou a Brasília em um voo vindo de São Paulo, fez uma breve parada na sede do Partido Liberal (PL), de onde é filiado, e seguiu para o STF. Ao chegar, ocupou a primeira fila da Primeira Turma da Corte, sentado ao lado de seus advogados. Com essa posição, o ex-presidente ficou frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.…

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta terça-feira (25), o projeto de lei que autoriza o prefeito David Almeida (Avante) a obter um empréstimo de R$ 2,5 bilhões junto a instituições financeiras nacionais. A votação foi marcada por polêmicas e mobilização nas redes sociais. O projeto foi aprovado com 30 votos favoráveis, 10 contrários e 1 ausência, segundo informações do vereador Rodrigo Guedes. O projeto foi votado na tarde desta terça-feira (25), em uma sessão fora do padrão da casa legislativa, onde as deliberações normalmente ocorrem às segundas e quartas, enquanto terças são reservadas para discursos no grande expediente.…