Comissão do Senado aprova missão aos EUA para acompanhar situação de brasileiros detidos, incluindo Ramagem

A aprovação foi feita de forma simbólica, quando não precisa registrar o voto de cada um dos senadores.

O requerimento foi recebido pelo Senado às 17h41 desta quarta, quase 2 horas após o ex-deputado federal ter sido solto pelo Serviço de Imigração dos EUA.

Segundo o requerimento, a missão tem como objetivo:

• verificar a prestação de assistência consular ao cidadão brasileiro custodiado em território norte-americano;
• realizar visitas técnicas a instalações de custódia sob responsabilidade do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE, na sigla em inglês);
• acompanhar o cumprimento das regras do tratado de extradição entre os dois países;
• estabelecer diálogo institucional com autoridades do Poder Legislativo norte-americano, bem como com representantes diplomáticos brasileiros e organismos de direitos humanos;

“O acompanhamento direto, in loco, permitirá não apenas a verificação das condições de custódia e do respeito às garantias fundamentais, mas fortalecerá o diálogo institucional com autoridades estrangeiras, contribuindo para a transparência, a cooperação internacional e a proteção dos direitos de cidadãos brasileiros no exterior”, afirmou Seif.

Durante a sessão do plenário do Senado, na noite de quarta-feira (15), Seif tomou a palavra para falar sobre o caso de Ramagem. Seif disse que

“Eu estou muito feliz porque Alexandre Ramagem é um grande homem e, se Deus quiser, vai retornar ao Brasil com a sua família — com a sua esposa Rebeca e com seus filhos — e será prestigiado, ganhará uma homenagem nesta Casa por seu ato de bravura e um pedido de perdão do Governo brasileiro pela perseguição implacável que ele e outros sofrem no dia de hoje”, afirmou o senador