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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quinta-feira (16), um requerimento para criar uma missão oficial de senadores aos Estados Unidos para acompanhar a situação de cidadãos brasileiros no país.
O requerimento de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC) cita o caso do ex-deputado federal Alexandre Ramagem, que foi preso nesta segunda-feira (13) pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE, na sigla em inglês), por questões migratórias. Ramagem deixou a prisão nos Estados Unidos nesta quarta-feira (15).
Apesar de aprovado, a missão internacional só vai acontecer se o texto também for aprovado pelo plenário do Senado Federal. Ainda não há previsão do item ir para a pauta.
A sessão, que durou apenas cinco minutos e 29 segundos, contou com o registro de presença de 15 senadores, sendo quatro não-membros, que não obrigatoriamente estavam fisicamente no plenário no momento da aprovação (veja abaixo quem estava presente na reunião).
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A aprovação foi feita de forma simbólica, quando não precisa registrar o voto de cada um dos senadores.
O requerimento foi recebido pelo Senado às 17h41 desta quarta, quase 2 horas após o ex-deputado federal ter sido solto pelo Serviço de Imigração dos EUA.
Segundo o requerimento, a missão tem como objetivo:
- verificar a prestação de assistência consular ao cidadão brasileiro custodiado em território norte-americano;
- realizar visitas técnicas a instalações de custódia sob responsabilidade do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE, na sigla em inglês);
- acompanhar o cumprimento das regras do tratado de extradição entre os dois países;
- estabelecer diálogo institucional com autoridades do Poder Legislativo norte-americano, bem como com representantes diplomáticos brasileiros e organismos de direitos humanos;
“O acompanhamento direto, in loco, permitirá não apenas a verificação das condições de custódia e do respeito às garantias fundamentais, mas fortalecerá o diálogo institucional com autoridades estrangeiras, contribuindo para a transparência, a cooperação internacional e a proteção dos direitos de cidadãos brasileiros no exterior”, afirmou Seif.
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Alexandre Ramagem é preso pelo serviço de imigração dos EUA — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Durante a sessão do plenário do Senado, na noite de quarta-feira (15), Seif tomou a palavra para falar sobre o caso de Ramagem. Seif disse que
“Eu estou muito feliz porque Alexandre Ramagem é um grande homem e, se Deus quiser, vai retornar ao Brasil com a sua família — com a sua esposa Rebeca e com seus filhos — e será prestigiado, ganhará uma homenagem nesta Casa por seu ato de bravura e um pedido de perdão do Governo brasileiro pela perseguição implacável que ele e outros sofrem no dia de hoje”, afirmou o senador
Fonte: G1