Grupo da OEA chega ao Brasil neste Domingo para avaliar liberdade de expressão e agendou encontros com membros da direita alvos de inquéritos do STF

Uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que chega ao Brasil neste domingo (9) para investigar a situação da liberdade de expressão no país agendou encontros com representantes de bolsonaristas alvos de inquéritos do STF (Supremo Tribunal Federal). A tarefa será realizada de 9 a 14 de fevereiro. Esta será a primeira vez que a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (SRFOE, na sigla em inglês) conduzirá uma missão em solo brasileiro.

A delegação da Comissão, ligada à Organização dos Estados Americanos, será chefiada pelo advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal, relator especial para liberdade de expressão do órgão. Também deve haver encontros com parlamentares ligados à direita, que denunciam censura por parte do STF.

Nos últimos dias, Moraes liberou as redes de alguns bolsonaristas e influenciadores de direita, o que foi visto como um aceno dele à visita do relator.

A delegação da Rele pretende visitar Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo para dialogar com diferentes representantes da sociedade, incluindo autoridades dos Três Poderes, do Ministério Público, de organizações de direitos humanos, representantes de plataformas digitais, a imprensa e a academia.

Um caso que ganhou destaque internacional foi a suspensão da rede social X (ex-Twitter) no Brasil, em agosto, depois que a plataforma não atendeu às exigências do STF.

Os delegados da CIDH e da SRFOE farão visitas a Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao longo de sua estadia, terão encontros com membros dos Três Poderes. Da mesma forma, haverá reuniões com integrantes do Ministério Público, entidades de direitos humanos, jornalistas, companhias de mídia, plataformas digitais e acadêmicos.

O anúncio oficial indica que até o dia 21 de fevereiro, qualquer pessoa tem a possibilidade de enviar informações pertinentes ao assunto da visita para o e-mail cidhexpresion@oas.org. O relatório também sublinha o apreço do relator especial pela colaboração do Brasil. Além disso, enfatiza a dedicação do país ao diálogo global sobre a proteção dos direitos humanos.

O órgão da OEA vem ao Brasil depois de denúncias da direita brasileira em relação à liberdade de expressão

A declaração da CIDH surge em um contexto de acusações da direita brasileira sobre limitações à “liberdade de expressão” no país. Parceiros do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apontam o Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente o ministro Alexandre de Moraes, como praticante de censura.

No dia 31 de agosto, foi determinada por Moraes a suspensão do “Twitter/X” no Brasil, baseando-se na desobediência da plataforma a ordens judiciais. A ação resultou em uma reação intensa de Elon Musk, proprietário da rede social. Após críticas públicas, a empresa optou por atender as demandas do STF, pagou as multas impostas e reiniciou suas operações no país.