STF
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal e fixa quantidade em gramas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha…
O colunista Elio Gaspari, da Folha de S. Paulo, afirmou que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Com 315 votos em apoio à Ramagem e Bolsonaro, Câmara escancara risco de impeachment para Lula
Deputado estadual por São Paulo, Guto Zacarias (União Brasil) protocolou nesta quinta-feira (8/5) na Câmara, em Brasília, um pedido de impeachment…
BOLSONARO E MORAES FICAM FRENTE A FRENTE EM JULGAMENTO DE DENÚNCIA NO STF; VEJA O VÍDEO
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25) para acompanhar pessoalmente o julgamento das acusações…
Ministro do STF decide que Justiça Estadual pode decidir sobre compra de medicamentos pelo Estado, que não são fornecidos pelo SUS
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques acolheu…
Indicado por Bolsonaro, André Mendonça será o relator e pode paralisar processo sobre tentativa de golpe
Caberá a André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro ao STF, analisar o pedido do ex-assessor presidencial por uma liminar que…
‘Taxa das blusinhas’: compras em sites internacionais caem, mas arrecadação do Governo sobe 40%, em 2024
O volume de compras feitas pelos brasileiros em sites internacionais caiu 11% no ano passado, em comparação com o ano…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2023 que a apreensão de documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…
A Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de sete deputados federais, devido à decisão do Supremo Tribunal Federal…
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos…