STF
A Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de sete deputados federais, devido à decisão do Supremo Tribunal Federal…
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos…
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebe intimação do STF nesta quarta-feira (23/4) sobre a ação em que é réu no Supremo…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta (20/12) liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel…
STF forma maioria para condenar mulher que riscou estátua; Fux e Zanin votam para diminuir pena
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a mulher que riscou estátua, a cabeleireira Débora…
No âmbito da Ação Penal (AP) 2428, nesta quinta-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista (mais prazo) nesta segunda-feira (24) e adiou o julgamento…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta segunda-feira (29) a progressão de pena do regime…
O governo dos Estados Unidos discute a aplicação da Lei Magnitsky contra mais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao menos dois magistrados…
Justiça italiana rejeita ordem de Moraes para prender ex-assessor e polícia libera Eduardo Tagliaferro
Tagliaferro está na Itália ao menos desde o mês de julho. Quando deixou o Brasil, ele não tinha sido alvo…