STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2023 que a apreensão de documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…
A Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de sete deputados federais, devido à decisão do Supremo Tribunal Federal…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou prazo de 48 horas para que a Vara de…
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos…
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebe intimação do STF nesta quarta-feira (23/4) sobre a ação em que é réu no Supremo…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta (20/12) liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel…
Brasil
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STF forma maioria para condenar mulher que riscou estátua; Fux e Zanin votam para diminuir pena
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a mulher que riscou estátua, a cabeleireira Débora…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta segunda-feira (29) a progressão de pena do regime…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista (mais prazo) nesta segunda-feira (24) e adiou o julgamento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu…