STF
PGR se manifesta contra permanência de polícia dentro da casa de Bolsonaro
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta sexta-feira (29) contra o reforço de policiamento dentro da casa do ex-presidente…
Câmara declara perda do mandato de sete deputados federais após decisão do STF
A Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de sete deputados federais, devido à decisão do Supremo Tribunal Federal…
Indicado por Bolsonaro, André Mendonça será o relator e pode paralisar processo sobre tentativa de golpe
Caberá a André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro ao STF, analisar o pedido do ex-assessor presidencial por uma liminar que…
Lula vai recorrer ao STF contra decisão do Congresso de barrar alta do IOF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou o…
Procurador-Geral da República, Paulo Gonet dá parecer favorável à lei do Amazonas que proíbe menores em paradas LGBT
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, opinou favoravelmente à manutenção de uma lei aprovada no Amazonas que proíbe a participação…
Hugo Motta faz investida para travar ação contra Ramagem no STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta terça-feira (13/5), que entrou com ação no Supremo Tribunal…
Com 315 votos em apoio à Ramagem e Bolsonaro, Câmara escancara risco de impeachment para Lula
Deputado estadual por São Paulo, Guto Zacarias (União Brasil) protocolou nesta quinta-feira (8/5) na Câmara, em Brasília, um pedido de impeachment…
STF forma maioria para condenar mulher que riscou estátua; Fux e Zanin votam para diminuir pena
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a mulher que riscou estátua, a cabeleireira Débora…
Mesmo na UTI, Bolsonaro recebe intimação do STF em hospital de Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebe intimação do STF nesta quarta-feira (23/4) sobre a ação em que é réu no Supremo…
Apreensão de documentos de devedores é autoriza pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2023 que a apreensão de documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…