Ouvir notícia
Nesta quarta, 28, durante o Chainalysis Nodes Brasil, Rocelo Lopes, CEO SmartPay, revelou que a plataforma processou mais de 666 mil transações de stablecoins USDT para Pix nas últimas 24h, atingindo um novo recorde no sistema.
A alta não foi só observada por Lopes. Dados do Banco Central já identificaram um aumento no uso de stablecoins nos últimos anos e, de acordo com a instituição, mais de 90% do volume de negociações e movimentações de criptomoedas no Brasil são de moedas estáveis como USDT e USDC.
“Nesse contexto, as stablecoins emergem como uma possível ferramenta para estratégias que resultem em evasão ou elisão fiscal”, aponta.
Soares explica que stablecoins de valor pareado ao dólar, tais quais USDT (da Tether) e USDC (Circle), oferecem um mecanismo para a realização de transferências internacionais com agilidade e custos reduzidos, frequentemente à margem das regulamentações tradicionais.
O que são Stablecoins?
As stablecoins são uma classe específica de criptomoedas projetadas para manter um valor estável em relação a um ativo subjacente, como moedas fiduciárias ou commodities. O principal objetivo das stablecoins é oferecer a volatilidade reduzida, característica que muitas criptomoedas tradicionais, como o Bitcoin e o Ethereum, frequentemente apresentam. Essa estabilidade é alcançada através de diversos mecanismos de lastro, que garantem que o valor da stablecoin permaneça atrelado a outro ativo mais estável.
Existem várias formas de lastro que as stablecoins podem utilizar. As mais comuns são as stablecoins lastreadas em moeda fiduciária, que são garantidas por reservas em dinheiro ou títulos que equivalem ao valor da moeda digital emitida. Por exemplo, uma stablecoin pode ser lastreada na moeda americana, o dólar, a uma taxa de 1:1, onde cada unidade da stablecoin emitida é respaldada por um dólar mantido em reserva. Outra forma comum de lastro é a stablecoin lastreada em ativos, como ouro, onde o valor da moeda digital varia com a cotação do commodity.
Além disso, existem stablecoins algorítmicas, que não possuem um lastro físico, mas utilizam algoritmos complexos para regular a oferta e a demanda, ajustando o suprimento da moeda para manter sua estabilidade. Essas crescentes soluções têm como finalidade oferecer maior flexibilidade e novas oportunidades para os usuários. Importante notar que, ao serem projetadas para mitigar a volatilidade, as stablecoins desempenham um papel crucial no ecossistema cripto, facilitando transações, sendo utilizadas em contratos inteligentes, e servindo como referência para outras operações financeiras dentro desse mercado emergente.
IOF mais caro, stablecoins em alta
A nova alíquota de 3,5% sobre operações de câmbio e compras internacionais encarece viagens e aquisições no exterior via cartão de crédito.
Com isso, investidores buscam alternativas para dolarizar seus portfólios a um custo menor — e encontram nas stablecoins uma brecha fiscal ainda não fechada.
“Esse tipo de canetada do governo encarece imediatamente o investimento estrangeiro”, afirma André Franco, CEO da Boost Research.
“Inclusive fundos sofrem, porque para comprar ativos internacionais é preciso converter moeda, pagar IOF e isso se embute no custo do fundo. Comprar stablecoins diretamente em corretoras, por outro lado, continua isento desse imposto.”
Segundo João Henrique Gasparino, sócio do Grupo Nimbus, o movimento já está em curso. “O IOF mais salgado incentiva quem quer dolarizar suas reservas a migrar para stablecoins, porque elas seguem isentas e acessíveis via Pix.
Mas é uma corrida contra o relógio: o Banco Central já sinalizou que promoveu estudos para tributar essas transações como câmbio em 2025.”
A arbitragem fiscal da vez
Hoje, a compra de stablecoins como USDT e USDC em exchanges brasileiras continua fora do escopo do IOF. O investidor arca apenas com o spread cambial e uma taxa de corretagem que varia entre 0,2% e 0,5%, valores bastante inferiores à nova alíquota imposta às operações convencionais. Essa diferença de custo cria um incentivo imediato para a chamada arbitragem fiscal.
“O investidor racional vai buscar o caminho mais eficiente. E no cenário atual, é natural que ele prefira a stablecoin ao cartão internacional ou à casa de câmbio”, diz Gasparino.
Essa tendência é sustentada por dados robustos. Segundo o Banco Central do Brasil, cerca de 90% das transações cripto no país já envolvem stablecoins, e o volume dessas operações cresceu 200% entre 2023 e 2024, conforme relatório da Chainalysis.
Isso indica que o mercado tem infraestrutura e liquidez suficientes para acomodar um novo fluxo de investidores — ao menos por ora.
A janela regulatória está se fechando
Embora a estratégia faça sentido no curto prazo, o cenário pode mudar rapidamente. O próprio Banco Central já estuda enquadrar compras de stablecoins como operações de câmbio. O que implicaria em tributação via IOF, possivelmente a partir de 2025, com uma alíquota de 1,1% ou mais.
“Se isso acontecer, a vantagem tributária desaparece, e o fluxo para stablecoins pode se estabilizar ou até recuar”, alerta Gasparino.
Tipos de Stablecoins
As stablecoins se tornaram uma parte essencial do criptoecossistema, servindo como pontes entre as criptomoedas mais voláteis e as moedas tradicionais. Existem três principais tipos de stablecoins: as lastreadas em moedas fiat, as lastreadas em criptoativos e as algorítmicas. Cada uma possui características únicas que oferecem diferentes benefícios e desafios aos usuários.
As stablecoins lastreadas em moedas fiduciárias são as mais conhecidas e amplamente utilizadas. Elas são diretamente atreladas a moedas tradicionais, como o dólar americano, onde, em geral, cada unidade da stablecoin é garantida por um equivalente em reservas em moeda fiat. Exemplos populares incluem Tether (USDT) e USD Coin (USDC). Através desse modelo, os usuários podem trocar criptoativos com maior segurança e estabilidade, embora a centralização e a necessidade de auditorias regulares levantem preocupação entre os entusiastas da descentralização.
Em seguida, temos as stablecoins lastreadas em criptoativos, que são garantidas por outras criptomoedas. Um exemplo proeminente é a DAI, que utiliza um sistema de colateralização baseado em Ethereum. Este tipo tende a ser menos rígido que as moedas fiduciárias, mas apresenta o risco de volatilidade implícita dos criptoativos que a lastreiam. Isso faz com que a gestão de colateral exija uma atenção constante ao mercado de criptomoedas para manter a paridade.
Por fim, as stablecoins algorítmicas operam sem lastro, utilizando algoritmos e contratos inteligentes para regular a oferta da moeda de acordo com a demanda. Um exemplo é a Ampleforth (AMPL). Embora ofereçam um mecanismo dinâmico de ajuste, existem incertezas em torno de sua eficácia em tempos de grande volatilidade, representando um risco tanto para os investidores quanto para os comerciantes.
Vantagens e Desvantagens das Stablecoins
As stablecoins têm conquistado cada vez mais espaço no universo das criptomoedas, especialmente por sua proposta de mitigar a volatilidade intrínseca, comum em moedas digitais tradicionais. A principal vantagem das stablecoins reside na sua capacidade de fornecer estabilidade em um mercado notoriamente volátil. Ao serem atreladas a ativos estáveis, como o dólar americano ou ouro, elas oferecem aos usuários uma opção mais segura para armazenar e transacionar valor. Isso é especialmente útil para investidores que buscam proteger seu capital em tempos de incerteza financeira.
Outra vantagem significativa é a facilidade de transações. As stablecoins possibilitam a realização de transferências rápidas e de baixo custo, atravessando fronteiras sem as complicações e as taxas elevadas associadas aos bancos tradicionais. Além disso, sua fungibilidade – a capacidade de serem facilmente trocadas por outras criptomoedas ou moedas fiduciárias – favorece a liquidez. Essa característica torna as stablecoins uma opção viável para comerciantes que desejam aceitar criptomoedas sem expor-se aos riscos de flutuação de preço.
O Futuro das Stablecoins
As stablecoins têm emergido rapidamente como uma peça fundamental do criptoecossistema e sua evolução futura promete remodelar o sistema financeiro global. Com o aumento da volatilidade em mercados de criptomoedas, os investidores e usuários têm buscado a segurança e a estabilidade que essas moedas digitais podem oferecer. Essa dinâmica é impulsionada por inovações contínuas, que visam aprimorar a funcionalidade e a confiança nas stablecoins.
Uma das principais tendências a ser observada é a crescente adoção de stablecoins por instituições financeiras. Bancos e empresas de pagamento estão cada vez mais explorando a possibilidade de integrar stablecoins em suas operações diárias. Isso pode não apenas facilitar transações mais rápidas e econômicas, mas também permitir a realização de pagamentos internacionais em tempo real, reduzindo a dependência de sistemas bancários tradicionais e sua lentidão. O suporte institucional poderá trazer legitimidade adicional às stablecoins, potencialmente acelerando sua aceitação por parte do público em geral.
Contudo, este crescimento não é isento de desafios. Questões regulatórias permanecem uma preocupação central, uma vez que governos em todo o mundo buscam entender como regulamentar essas moedas de forma eficiente. A implementação de quedas ou incertezas regulatórias pode impactar negativamente o mercado, criando um cenário de riscos tanto para investidores quanto para as próprias plataformas de stablecoins. Além disso, a possibilidade de um aumento na concorrência, com a entrada de mais players no mercado, pode levar a uma diversificação de produtos, mas também à fragmentação do ecossistema.
Em um panorama onde a tecnologia de blockchain continua a avançar, é evidente que as stablecoins desempenharão um papel vital na transformação da percepção sobre dinheiro e transações. A combinação de inovação, adoção institucional e o gerenciamento de desafios regulatórios define o futuro das stablecoins como uma área de significativo potencial a ser explorado nos próximos anos.