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Termos de Uso

Bem-vindo ao Factual Notícias, disponível em https://factualnoticias.com

Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais de acesso, navegação e utilização do portal Factual Notícias. Ao acessar o site, o visitante declara estar ciente destas condições e compromete-se a utilizar o conteúdo e os recursos disponibilizados de maneira lícita e responsável.

Caso não concorde com alguma disposição destes termos, recomendamos que não utilize os recursos do portal aos quais a condição se aplique.

1. Sobre o Factual Notícias

O Factual Notícias é um portal digital de notícias com foco em Manaus, no Amazonas, no Brasil e em acontecimentos internacionais.

O portal publica conteúdos informativos sobre temas como política, economia, saúde, segurança pública, educação, tecnologia, concursos, meio ambiente, direitos do consumidor, esportes e outros assuntos de interesse público.

Nosso objetivo é oferecer informações relevantes e acessíveis, observando os princípios de responsabilidade editorial, transparência e precisão jornalística.

2. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso aplicam-se à navegação e à utilização dos conteúdos e recursos disponíveis no site.

O acesso ao portal não implica a existência de uma relação comercial entre o visitante e o Factual Notícias.

Determinados serviços ou funcionalidades poderão estar sujeitos a condições adicionais, que serão apresentadas quando aplicáveis.

3. Utilização do conteúdo

O conteúdo publicado no Factual Notícias destina-se à informação e ao conhecimento do público.

O visitante poderá acessar, ler e compartilhar os links das reportagens, respeitando a legislação aplicável, os direitos de terceiros e as condições estabelecidas nestes termos.

A utilização do conteúdo não autoriza automaticamente sua reprodução integral, comercialização, republicação ou distribuição em outros sites, plataformas, veículos de comunicação ou materiais impressos.

4. Direitos autorais e propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos originais, elementos gráficos, logotipos, identidade visual e demais materiais produzidos pelo Factual Notícias são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual.

A proteção de cada material dependerá de sua natureza, autoria e situação jurídica.

Fotografias, vídeos, ilustrações, documentos e outros materiais de terceiros poderão estar sujeitos a direitos autorais próprios, licenças específicas ou outras restrições de uso.

Nenhuma disposição destes termos transfere ao visitante direitos de propriedade intelectual pertencentes ao Factual Notícias ou a terceiros.

5. Reprodução e citação de notícias

O compartilhamento de links para as reportagens do Factual Notícias é permitido.

A reprodução de trechos de matérias deverá respeitar a legislação aplicável, os limites legais de citação, a identificação da autoria quando cabível e a indicação da fonte.

A reprodução integral de reportagens, a republicação sistemática de conteúdo ou a utilização comercial de materiais protegidos dependem da autorização pertinente, salvo nas hipóteses expressamente permitidas pela legislação.

Quando houver autorização para reproduzir uma matéria, deverão ser respeitadas as condições acordadas, os créditos exigidos e a integridade do conteúdo autorizado.

A simples inclusão de um link para a matéria original não substitui uma autorização necessária para reproduzir integralmente um conteúdo protegido.

Para solicitar autorização de reprodução ou esclarecer dúvidas sobre direitos autorais, entre em contato pelo e-mail jornalismo@factualnoticias.com.

6. Precisão e atualização das informações

O Factual Notícias busca publicar informações verificadas e manter suas reportagens atualizadas sempre que necessário.

Entretanto, acontecimentos podem evoluir, dados oficiais podem ser alterados e novas informações podem surgir após a publicação.

Por esse motivo, recomendamos que o leitor consulte a data de publicação e eventuais atualizações da reportagem, especialmente em assuntos que dependam de decisões administrativas, judiciais, prazos, calendários ou informações em constante mudança.

Quando erros factuais forem identificados, o portal adotará os procedimentos previstos em sua Política de Correções.

7. Responsabilidade editorial

As decisões de publicação, atualização e correção seguem critérios editoriais e considerações de interesse público.

O Factual Notícias procura distinguir conteúdos informativos de materiais publicitários ou patrocinados quando estes forem publicados.

Artigos de opinião, análises ou manifestações de terceiros, quando existentes, poderão refletir perspectivas próprias de seus autores e não necessariamente representar a posição institucional do portal.

8. Comentários, mensagens e conteúdo enviado por usuários

Quando o site disponibilizar formulários ou outros canais de comunicação, os usuários deverão fornecer informações verdadeiras e utilizar esses recursos de maneira respeitosa e lícita.

Não devem ser enviados conteúdos que:

  • Violem direitos autorais ou outros direitos de terceiros;
  • Contenham ameaças, assédio ou discurso ilícito;
  • Divulguem dados pessoais de terceiros sem fundamento legítimo;
  • Apresentem informações fraudulentas ou deliberadamente enganosas;
  • Contenham códigos maliciosos ou tentativas de comprometer a segurança do site;
  • Sejam utilizados para spam ou comunicações abusivas.

O envio de sugestões, documentos, fotografias, vídeos ou relatos não garante sua publicação.

O material recebido poderá ser analisado para verificar sua autenticidade, relevância jornalística, licitude e adequação editorial.

O envio de conteúdo não transfere automaticamente sua propriedade intelectual ao Factual Notícias. Eventuais autorizações de uso deverão observar as condições aplicáveis e os direitos de seus titulares.

9. Segurança e utilização indevida

É proibido utilizar o portal para praticar atividades ilícitas ou tentar comprometer seu funcionamento, incluindo:

  • Acesso não autorizado a sistemas, contas ou áreas restritas;
  • Tentativas de explorar vulnerabilidades de segurança;
  • Distribuição de malware ou códigos maliciosos;
  • Sobrecarga deliberada da infraestrutura;
  • Coleta indevida de dados pessoais;
  • Interferência não autorizada nos serviços do site.

O Factual Notícias poderá adotar medidas técnicas e administrativas proporcionais para proteger o portal, seus visitantes e seus recursos, respeitando a legislação aplicável.

10. Links para sites de terceiros

As reportagens e outras páginas do Factual Notícias podem conter links para sites externos, incluindo órgãos públicos, instituições, redes sociais, documentos e fontes de informação.

Esses links são disponibilizados para facilitar o acesso a informações complementares.

O Factual Notícias não controla integralmente o conteúdo, a disponibilidade, as políticas de privacidade ou as práticas de segurança dos sites externos.

A inclusão de um link não representa necessariamente endosso institucional ao conteúdo ou aos serviços oferecidos pelo destino.

Recomendamos que os visitantes consultem os termos e as políticas dos sites acessados.

11. Publicidade e conteúdo patrocinado

O Factual Notícias pode exibir anúncios por meio do Google AdSense ou de outras plataformas publicitárias, além de eventualmente publicar conteúdo patrocinado ou estabelecer parcerias comerciais.

A publicidade poderá ser selecionada ou personalizada conforme as configurações dos serviços utilizados, as preferências de privacidade do visitante e as regras aplicáveis.

Conteúdos publicitários ou patrocinados, quando publicados, deverão ser identificados de maneira apropriada para diferenciá-los do conteúdo editorial.

A presença de publicidade no portal não significa que o Factual Notícias endosse todos os produtos, serviços ou declarações apresentados por anunciantes.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionados à utilização do portal é explicado em nossa Política de Privacidade.

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes, bem como ferramentas de análise de audiência e publicidade, conforme descrito na política correspondente e nas configurações efetivamente adotadas.

Para conhecer as finalidades do tratamento, os direitos dos titulares e os canais para solicitações relacionadas a dados pessoais, consulte a Política de Privacidade disponível no site.

13. Disponibilidade do portal

O Factual Notícias busca manter o site disponível e funcional, mas não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de falhas.

Poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de serviços de terceiros ou circunstâncias fora do controle razoável do portal.

Quando necessário, poderão ser realizadas alterações técnicas para preservar a segurança, a estabilidade e o funcionamento do site.

14. Limitação de responsabilidade

As informações publicadas possuem finalidade predominantemente informativa e jornalística.

O conteúdo do portal não substitui, por si só, orientação profissional individualizada em assuntos que exijam avaliação específica, como questões médicas, jurídicas ou financeiras.

Na medida permitida pela legislação, o Factual Notícias não garante que todas as informações permaneçam atualizadas em tempo real nem que o site esteja permanentemente livre de erros técnicos.

Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, nem restringe os direitos assegurados aos consumidores e demais titulares pela legislação brasileira.

15. Alterações nos Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças no funcionamento do portal, nos recursos oferecidos ou na legislação aplicável.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da data da última atualização.

Recomendamos que os visitantes consultem periodicamente este documento.

16. Legislação aplicável

Estes termos devem ser interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, incluindo as normas de direitos autorais, proteção de dados pessoais e demais regras pertinentes à utilização de serviços digitais.

Eventuais controvérsias serão tratadas pelas vias legalmente competentes, respeitadas as regras de competência e os direitos assegurados pela legislação aplicável.

17. Contato

Para esclarecer dúvidas sobre estes Termos de Uso, solicitar autorização de reprodução de conteúdo ou tratar de assuntos relacionados ao portal, entre em contato:

Factual Notícias

E-mail: jornalismo@factualnoticias.com

Site: https://factualnoticias.com

Localização: Manaus – Amazonas – Brasil.

Agradecemos por visitar o Factual Notícias e por respeitar as condições de utilização de nosso conteúdo.

Última atualização: Janeiro de 2028.

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