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AGU fez um pedido formal às plataformas Meta e TikTok para que removam postagens relacionadas a Janja, um pedido que levanta considerações importantes sobre o papel das redes sociais na disseminação de informações e na moderação de conteúdos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, na quarta-feira (14), a Meta – responsável pelas plataformas Instagram, Facebook, Threads, WhatsApp -, além do TikTok, para removerem, em até 24 horas, conteúdos considerados falsos sobre Janja e a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. A medida atende a um pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
As publicações alvo do questionamento da AGU afirmam que a primeira-dama Janja da Silva teria sido barrada ao chegar na Rússia, carregando malas que estariam cheias de dinheiro, supostamente desviado de fraudes no INSS. Uma postagem que circula nas redes mostra o que seria uma imagem de Janja ao lado de diversas bagagens.
Este ato não é apenas uma resposta a um caso específico, mas também reflete um crescente reconhecimento da necessidade de maior responsabilidade das plataformas em relação ao conteúdo que permitem. As redes sociais desempenham um papel significativo em moldar a opinião pública, e sua influência é tamanha que muitas vezes supera as narrativas veiculadas pelos meios de comunicação tradicionais.
Na comunicação extrajudicial enviada pela AGU às empresas, o órgão diz que as mensagens publicadas possuem, no entanto, “conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União”.
Além disso, a solicitação de Agu reflete uma tendência crescente entre indivíduos e entidades que buscam responsabilizar as empresas de tecnologia pela forma como gerenciam o conteúdo em suas plataformas. A moderação de conteúdo tornou-se um tema central nas discussões sobre a transparência das políticas das redes sociais e suas implicações éticas. Neste cenário, Agu não apenas busca proteger interesses pessoais, mas também participa de um debate global sobre a responsabilidade das plataformas digitais em criar um ambiente mais seguro e informado para todos os usuários.
A difamação, que envolve a disseminação de informações falsas que possam prejudicar alguém, é um aspecto crítico que deve ser abordado. No caso de Agu e Janja, se as postagens contêm alegações não verificadas ou prejudiciais, isso poderia justificar a solicitação de remoção. No entanto, ao fazer tal pedido, também é necessário ponderar as implicações para a liberdade de expressão. A remoção de conteúdo pode ser vista como uma forma de censura, o que é problemático em um espaço onde o discurso aberto é fundamental.
Outro ponto relevante diz respeito às diretrizes e legislações que regulam o conteúdo nas redes sociais. As plataformas, como Meta e TikTok, operam dentro de um arcabouço legal que exige conformidade com normas que variam por jurisdição. A forma como o caso de Janja é tratado poderá ter repercussões em futuras disputas sobre conteúdo. Dependendo do desfecho, isso poderia estabelecer um precedente que influenciaria como as plataformas lidam com solicitações similares no futuro.
Assim, a situação é complexa e multifacetada, envolvendo direitos autorais, difamação e liberdade de expressão. A análise cuidadosa desses elementos é essencial para entender as consequências que essa solicitação pode trazer não apenas para Agu e Janja, mas também para o ecossistema mais amplo das redes sociais.
A AGU declara ainda que, caso as plataformas não removam o conteúdo solicitado, elas poderão incorrer em omissão culposa, ensejando sua responsabilização. Janja foi à Rússia a convite do governo russo, cumprindo agendas entre os dias 3 e 7 de maio, antes da chegada do presidente Lula (PT).