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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aplaudido por passageiros durante um voo de Brasília para São Paulo na manhã desta quinta-feira (17). Segundo relatos de pessoas que estavam na aeronave, alguns passageiros também gritaram “nosso herói” ao reconhecer o magistrado.
A manifestação ocorreu em meio à sequência de divergências públicas entre ministros do Supremo relacionadas aos desdobramentos do caso Banco Master. No mesmo dia, Mendonça voltou a ser alvo de críticas do ministro Gilmar Mendes, que questionou a condução do caso pelo colega.
O gabinete de André Mendonça foi procurado para comentar a reação dos passageiros, mas não se manifestou sobre o episódio.
A situação ocorre enquanto o STF ainda precisa decidir questões processuais envolvendo procedimentos relacionados a Mendonça e ao ministro Alexandre de Moraes. A análise que estava prevista para 23 de setembro sobre a atuação de Mendonça foi retirada da pauta por Edson Fachin nesta quinta-feira.
Aplausos no voo refletem apenas uma manifestação de passageiros
O episódio envolvendo André Mendonça durante o voo ganhou repercussão justamente porque ocorreu no mesmo dia de novos embates públicos entre ministros.
No entanto, os relatos disponíveis descrevem a reação de alguns passageiros, e não permitem concluir que todos os ocupantes da aeronave tenham manifestado apoio ao ministro.
Essa distinção é relevante para a compreensão do episódio. A reação registrada durante o voo é um acontecimento separado dos procedimentos jurídicos em análise no STF e não produz qualquer efeito sobre os processos relacionados ao caso Banco Master.
André Mendonça responde às críticas de Gilmar Mendes
As novas manifestações públicas entre os ministros ocorreram após uma sequência de discussões dentro do Supremo sobre a condução do caso Banco Master.
Gilmar Mendes voltou a questionar a atuação de Mendonça e fez críticas relacionadas à forma como o ministro vem conduzindo o processo. Mendonça respondeu por meio de nota e afirmou que divergências são próprias de um tribunal colegiado.
O ministro também negou ter ameaçado outros julgadores ou utilizado o plenário do Supremo para pressionar integrantes da Corte.
A troca de manifestações ocorre em um momento no qual o STF analisa questões processuais envolvendo os dois ministros e outros integrantes do tribunal.
Por que André Mendonça e Alexandre de Moraes estão no centro da discussão?
A controvérsia está relacionada a dois procedimentos que surgiram a partir das investigações envolvendo o Banco Master e Daniel Vorcaro, ex-controlador da instituição financeira.
Um dos processos, a Petição 16.662, tem origem em relatório elaborado pela Polícia Federal a partir de informações extraídas do celular de Vorcaro. O documento contém mensagens que, segundo a PF, teriam relação com Alexandre de Moraes.
O outro procedimento, a Petição 16.704, surgiu a partir de informações apresentadas por Moraes e envolve questionamentos sobre a condução do caso por André Mendonça.
O próprio STF esclareceu que, na sessão de 15 de setembro, o plenário não analisou o mérito das acusações. A discussão naquele momento estava concentrada em uma questão processual: se os dois procedimentos deveriam ser julgados conjuntamente ou permanecer separados.
Essa distinção é importante porque a existência de um procedimento ou de um pedido de investigação não significa, por si só, que um ministro tenha sido considerado responsável por alguma irregularidade.
STF ficou dividido sobre julgamento conjunto dos casos
A discussão sobre a reunião dos processos chegou ao plenário do Supremo em 15 de setembro.
Segundo o STF, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e André Mendonça defenderam que os procedimentos permanecessem separados. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin defenderam a reunião dos casos.
O ministro Flávio Dino pediu vista antes da conclusão da análise. Por isso, a questão ficou sem uma decisão definitiva.
A Agência Brasil registrou que o placar parcial era de 4 votos a 3, sem contabilizar o posicionamento de Dino, que pediu vista. Pelas regras internas da Corte, o ministro tem prazo para devolver o processo ao plenário.
O STF também informou que os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli não participariam da análise: Nunes Marques declarou impedimento, enquanto Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo.
O que está sendo discutido no caso Banco Master?
A controvérsia reúne diferentes questões processuais e investigativas.
Entre os principais pontos estão:
- a forma de tramitação das Petições 16.662 e 16.704;
- a possibilidade de julgamento conjunto dos procedimentos;
- a relatoria dos processos;
- a validade de documentos produzidos durante as investigações;
- os limites para utilização de informações envolvendo ministros do próprio STF;
- o pedido de investigação relacionado à atuação de André Mendonça;
- e o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República para anular determinado relatório da Polícia Federal.
O STF ressaltou que a análise realizada em 15 de setembro não representou julgamento sobre a responsabilidade penal de Moraes ou Mendonça.
Relatório da Polícia Federal está no centro da controvérsia
Um dos documentos mais discutidos é um relatório produzido pela Polícia Federal a partir de informações extraídas do telefone de Daniel Vorcaro.
O relatório apresentado no procedimento envolvendo Moraes reúne mensagens atribuídas pela investigação ao ex-banqueiro. Entre os conteúdos mencionados estão conversas que fazem referência ao ministro do STF e a outras autoridades.
A Procuradoria-Geral da República pediu a nulidade do relatório, apresentando questionamentos sobre a forma como o documento foi produzido e utilizado.
Durante a discussão no Supremo, ministros também apresentaram interpretações diferentes sobre a natureza e o uso dessas informações.
Por isso, é importante não tratar automaticamente todas as mensagens ou informações contidas em relatórios de inteligência como prova definitiva de irregularidade. A validade, o contexto e o eventual valor jurídico desses elementos são justamente parte das questões submetidas à análise institucional.
Fachin havia separado os processos
Antes da sessão de 15 de setembro, Edson Fachin havia decidido manter separados os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça.
Em decisão de 12 de setembro, o presidente do STF rejeitou um pedido de Alexandre de Moraes para que os casos fossem analisados conjuntamente. Fachin argumentou que os procedimentos estavam em estágios diferentes e, naquele momento, deveriam seguir cronogramas próprios.
Na mesma decisão, Fachin marcou para 23 de setembro a análise do pedido relacionado à atuação de André Mendonça.
Entretanto, a situação mudou depois da sessão plenária de 15 de setembro.
Fachin retira julgamento sobre Mendonça da pauta
Nesta quinta-feira (17), Edson Fachin retirou da pauta a sessão que estava prevista para 23 de setembro e que trataria do pedido de investigação relacionado à atuação de André Mendonça no caso Banco Master.
A decisão ocorreu após a discussão sobre a possibilidade de reunir os procedimentos envolvendo Mendonça e Moraes.
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, Fachin considerou necessário resolver questões relacionadas à tramitação e à relatoria antes de levar o procedimento sobre Mendonça novamente ao plenário.
Até o momento, não havia uma nova data definida para a análise.
A retirada da pauta não representa uma decisão definitiva sobre as acusações ou questionamentos apresentados contra Mendonça.
O que Flávio Dino decidiu no julgamento?
Flávio Dino teve papel decisivo na interrupção da análise realizada em 15 de setembro.
O ministro pediu vista justamente quando o Supremo discutia se os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ser reunidos.
Dino também questionou aspectos relacionados aos atos praticados por Fachin ao assumir a relatoria dos procedimentos.
Em manifestação durante a sessão, Dino sustentou que deveria haver uma análise conjunta dos processos relacionados ao caso Banco Master e levantou questionamentos sobre a possibilidade de o presidente do STF assumir a relatoria de procedimentos que estavam anteriormente sob responsabilidade de outros ministros.
Com o pedido de vista, a discussão foi suspensa e ainda não existe uma conclusão definitiva sobre o formato de tramitação.
Caso envolve também a discussão sobre a relatoria
A relatoria passou a ser outro ponto importante da disputa.
Em 12 de setembro, Fachin assumiu a relatoria da Petição 16.662 depois que André Mendonça encaminhou os autos à Presidência do STF.
O Supremo informou que Fachin também determinou a remessa à Presidência de processos relacionados às investigações do caso Master e de outro procedimento envolvendo fraudes no INSS.
A decisão provocou questionamentos durante a sessão de 15 de setembro, especialmente sobre os limites da atuação do presidente da Corte na definição da relatoria.
O que acontece agora no STF?
Com a retirada da sessão de 23 de setembro, o caso envolvendo André Mendonça permanece sem nova data definida para análise.
Além disso, o STF ainda precisa retomar a discussão sobre a possibilidade de julgamento conjunto das Petições 16.662 e 16.704.
O pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a análise dessa questão. Enquanto não houver nova deliberação do plenário, permanecem em aberto questões sobre o rito, a relatoria e a forma de tramitação dos procedimentos.
Portanto, o cenário ainda pode sofrer novas alterações à medida que os ministros apresentem manifestações, decisões sejam publicadas ou o processo retorne à pauta.
Entenda em resumo
Quem é André Mendonça?
É ministro do Supremo Tribunal Federal e relator de procedimentos relacionados ao caso Banco Master antes de mudanças recentes na relatoria.
Por que Mendonça está sendo questionado?
A atuação do ministro na condução de procedimentos relacionados ao Banco Master foi questionada dentro do STF, inclusive a partir de informações apresentadas por Alexandre de Moraes.
Por que Alexandre de Moraes aparece no caso?
Um relatório da Polícia Federal produzido a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro contém mensagens que, segundo a investigação, teriam relação com Moraes.
Os casos de Moraes e Mendonça serão julgados juntos?
Ainda não há decisão definitiva. A discussão foi suspensa após pedido de vista de Flávio Dino.
O julgamento sobre Mendonça acontecerá em 23 de setembro?
A sessão que estava prevista para essa data foi retirada da pauta por Edson Fachin. Até 17 de setembro, não havia nova data definida.
Mendonça foi condenado ou considerado culpado de alguma irregularidade?
Não. Os procedimentos mencionados estão em fase de análise e discussão processual. A sessão de 15 de setembro não examinou o mérito das acusações nem estabeleceu responsabilidade penal.
Vídeo: Créditos: Uol/Daniela Lima
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