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Os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), teriam levado ao presidente da Corte, Edson Fachin, preocupações relacionadas a possíveis ações de monitoramento e coleta de informações envolvendo integrantes do tribunal e seus familiares. O episódio ocorre em meio à crise institucional provocada pelo afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinado pelo ministro André Mendonça.
Segundo relatos divulgados nesta semana, Fux e Nunes Marques avaliam que podem ter sido alvo de uma estrutura de inteligência que teria produzido ou reunido informações sobre ministros e pessoas próximas a eles. As suspeitas, contudo, ainda dependem de investigação e não equivalem, até o momento, a uma comprovação de que os dois ministros tenham sido espionados ilegalmente.
A reunião com Fachin ocorre em um cenário de forte tensão dentro do STF, após Mendonça acusar setores da Polícia Federal de terem realizado monitoramento que considerou ilegal contra ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Fux e Nunes Marques apoiaram afastamento de Andrei Rodrigues
A posição dos dois ministros ganhou relevância porque Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça na decisão que determinou o afastamento cautelar de Andrei Rodrigues da direção-geral da PF e de Leandro Almada da Diretoria de Inteligência Policial.
Na Segunda Turma do STF, Mendonça votou pela manutenção de sua própria decisão, enquanto Fux e Nunes Marques acompanharam o relator. O ministro Gilmar Mendes pediu vista, suspendendo a análise, enquanto Dias Toffoli ainda precisava apresentar seu voto. Na prática, a decisão cautelar de afastamento continuou produzindo efeitos.
Mendonça justificou o afastamento afirmando que havia risco de interferência nas investigações e apontou a existência de relatórios de inteligência que, segundo ele, apresentariam problemas técnicos e indícios de monitoramento direcionado.
Crise começou após relatório usado contra André Mendonça
A crise ganhou nova dimensão depois que Alexandre de Moraes apresentou ao STF um relatório de inteligência da Polícia Federal relacionado à atuação de André Mendonça no caso Banco Master.
Mendonça contestou a validade do material e classificou o documento como apócrifo e sem validade probatória, questionando sua produção e circulação. O episódio levou o presidente do STF, Edson Fachin, a solicitar esclarecimentos aos envolvidos e a assumir uma posição de mediação diante do conflito.
Em sua decisão, Mendonça também afirmou ter sido submetido, juntamente com Jorge Messias, a um suposto monitoramento sistemático por integrantes da inteligência da PF durante mais de um mês.
Corregedoria da PF foi acionada para investigar produção dos relatórios
Um dos pontos objetivos da decisão de Mendonça foi a determinação para que a Corregedoria da Polícia Federal investigue as circunstâncias relacionadas à produção dos documentos.
A apuração deverá verificar como os relatórios foram elaborados, quem participou da produção e se houve irregularidades na utilização ou no compartilhamento das informações.
Mendonça também determinou a suspensão da produção, elaboração ou compartilhamento de determinados relatórios de inteligência voltados à análise da atividade jurisdicional, da advocacia pública e da polícia judiciária.
O ministro sustentou ainda que a permanência de Andrei Rodrigues e Leandro Almada nos respectivos cargos poderia representar risco para as investigações internas.
Fachin está no centro da tentativa de contenção da crise
Edson Fachin passou a desempenhar papel central na tentativa de administrar o conflito entre os integrantes do STF e a Polícia Federal.
Após recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra o afastamento de Andrei Rodrigues, Fachin concedeu prazo de 72 horas para que Mendonça apresentasse manifestação sobre o pedido.
A AGU argumentou que o afastamento do diretor-geral da PF poderia interferir na competência constitucional do presidente da República para nomear e exonerar o chefe da corporação e alertou para possíveis impactos na continuidade das atividades policiais.
Ao mesmo tempo, a Segunda Turma formou maioria para manter a decisão cautelar de Mendonça, com os votos de Fux e Nunes Marques.
Crise no STF amplia pressão por investigação independente
O episódio coloca em evidência uma disputa institucional que ultrapassa o caso Banco Master. De um lado, Mendonça questiona a produção e o uso de relatórios de inteligência da PF. De outro, integrantes do governo e setores da própria corporação contestam a competência da decisão que afastou o diretor-geral.
Enquanto isso, Fachin tenta conduzir o caso dentro dos mecanismos institucionais do Supremo.
A investigação determinada por Mendonça poderá ser decisiva para esclarecer se houve apenas falhas de procedimento na produção dos relatórios ou se, de fato, existiu uma estrutura organizada para monitorar autoridades sem base legal.
O que se sabe até agora
- André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
- Fux e Nunes Marques votaram pela manutenção da medida.
- Gilmar Mendes pediu vista do processo.
- Mendonça determinou investigação pela Corregedoria da PF.
- O ministro afirmou ter sido alvo de monitoramento ilegal.
- Há relatos de que Fux e Nunes Marques também levantaram suspeitas semelhantes.
- Não há, até o momento, comprovação pública de que os dois ministros tenham sido efetivamente espionados.
- Fachin atua na condução institucional da crise e recebeu manifestações relacionadas ao caso.
FAQ — Perguntas frequentes
Fux e Nunes Marques foram espionados pela Polícia Federal?
Há relatos de que os ministros suspeitam de monitoramento e coleta de informações, mas essa acusação ainda precisa ser investigada e comprovada.
Por que Andrei Rodrigues foi afastado da PF?
André Mendonça determinou o afastamento alegando risco de interferência nas investigações e suspeitas de irregularidades na produção de relatórios de inteligência.
Fux e Nunes Marques apoiaram Mendonça?
Sim. Os dois ministros acompanharam Mendonça na Segunda Turma do STF e votaram pela manutenção do afastamento de Andrei Rodrigues.
O que é a chamada “PF paralela”?
É a expressão usada para descrever a suspeita de existência de uma estrutura informal ou irregular de produção e circulação de informações de inteligência dentro da Polícia Federal. A existência e a extensão dessa estrutura ainda estão sendo investigadas.
O caso tem relação com o Banco Master?
Sim. A crise se intensificou após a divulgação de um relatório da PF relacionado à atuação de André Mendonça no caso Banco Master e às acusações envolvendo autoridades do STF.
Quem vai investigar a produção dos relatórios?
Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal apure as circunstâncias relacionadas à produção dos documentos questionados.
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