Em frente paralela ao projeto da anistia ao 8 de janeiro, a oposição decidiu apostar na articulação da alteração na Lei da Ficha Limpa para reduzir a inelegibilidade de oito para dois anos. De autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), a proposta diz que o prazo passa a contar a partir da eleição que ensejou a punição e abre caminho para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disputar a eleição para presidente em 2026.
De acordo com a iniciativa, o período de inelegibilidade continua sendo de oito anos, mas começa a ser contado a partir da condenação, e não mais após o cumprimento da pena, o que diminuiria o período longe das urnas.
A mudança de rota visa a ganhar a simpatia de outros partidos, já que inelegibilidade atinge políticos de todas as matizes. O projeto já traz a assinatura de 73 deputados, a maioria do PL, mas também do MDB, Patriota, PP, PSD e Republicanos, partido do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A estratégia conta com aval da família do ex-presidente, que tem representantes no Senado, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Para destravar as negociações, o PL abriu mão de indicar o presidente da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ), posto a que teria direito tradicionalmente por ter a maior bancada. Com um nome mais neutro, há a expectativa de que pautas da direita tenham menos dificuldade.
A avaliação é de que sob o comando de Caroline de Toni (PL-SC), fiel bolsonarista, todos os debates já iniciavam contaminados pela polarização. Pelas negociações no momento, a presidência da CCJ deve ser indicada pelo MDB.
O relator da proposta é o deputado Filipe Barros (PL-PR). Ele disse que foi designado no final de 2024 e que deve iniciar as articulações somente quando as comissões forem definidas. Ainda não há clareza se ele permanecerá na CCJ, condição para que ele mantenha a relatoria.
Veja os principais pontos:
- O projeto reduz a duração de inelegibilidade de 8 para 2 anos.
- A iniciativa ainda determina que é preciso comprovar o dolo quando o político comete atos de improbidade.
- O texto também amplia de quatro para seis meses o período de desincompatibilização de candidatos que são integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, militares e policiais.
Com informações de G1
7 Comentários
Kkkkkkkk olha Os políticos que querem mexer na lei de ficha limpa e inelegibilidade se grita pega ladrão nessa foto aí não fica um
Moral da história eles querem continuar roubando mais não ser presos 🤣🤣🤣🤣🤣
O CRIME SÓ NÃO COMPENSA , SE FOR COMETIDO FORA DA POLÍTICA!! PORQUE NA POLÍTICA VC COMETE O CRIME MAS AO INVÉS DE PAGAR A PENA VC SIMPLESMENTE MUDA A LEI PRA SE BENEFÍCIAR
E muita bandidagem,
Bandos golpistas, estão com medo
Pega ladrões pega ladrões aí meu amigo sai correndo todos que querem reduzir o tempo são os ladrões que querem reduzir sabem porque hoje eles roubam amanhã eles estão d volta ao poder mas sabem quem são os mais burros e o povo simples assim porque colocam esses vírus no poder
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