Close Menu
  • Home
  • Brasil
  • Amazonas
  • Manaus
  • Política
  • Entretenimento
  • Contato
What's Hot

URGENTE: Câmara suspende processo contra Ramagem por suposto golpe de estado, o que pode beneficiar Bolsonaro

8 de maio de 2025

Governo Lula culpa algoritmos por mais de 120 milhões de visualizações em vídeo de Nikolas sobre fraudes no INSS

7 de maio de 2025

Miss amazonense vence concurso nacional e representará o Brasil na disputa pelo título mundial

5 de maio de 2025
Facebook X (Twitter) Instagram YouTube WhatsApp TikTok
  • Demos
  • Buy Now
Facebook X (Twitter) Instagram
factualnoticias.com
  • Home
  • Brasil

    URGENTE: Câmara suspende processo contra Ramagem por suposto golpe de estado, o que pode beneficiar Bolsonaro

    8 de maio de 2025

    Novo escândalo: PF investiga desvio de R$ 2 bilhões no Caixa Tem em esquema de fraude digital

    5 de maio de 2025

    Perto do Caos: Suspeito de ataque terrorista a show da Lady Gaga é preso em operação relâmpago

    5 de maio de 2025

    Vereadores trocam socos durante sessão na Câmara; veja o vídeo

    30 de abril de 2025

    STF forma maioria para condenar mulher que riscou estátua; Fux e Zanin votam para diminuir pena

    27 de abril de 2025
  • Amazonas
  • Manaus
  • Política
  • Entretenimento
  • Contato
factualnoticias.com
Home » Blog » Governo informa ao Supremo que não tem como impedir uso do Bolsa Família em apostas
Brasil

Governo informa ao Supremo que não tem como impedir uso do Bolsa Família em apostas

admsitespro@gmail.comPor admsitespro@gmail.com15 de dezembro de 20243 Comentários18 Views
Compartilhar Facebook WhatsApp Twitter Telegram Email Copy Link Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit VKontakte
Compartilhar
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), informou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem como impedir o uso de recursos do Bolsa Família em casas de apostas, as chamadas bets. A Corte determinou a suspensão da utilização do benefício para este fim. A União, no entanto, solicitou esclarecimentos sobre como cumprir esse e outros pontos da decisão.

No mês passado, o ministro Luiz Fux determinou que o governo deveria adotar “medidas imediatas de proteção especial” para impedir que recursos de programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) fossem aplicados nas apostas. Fux ainda ordenou que o Executivo aplique de forma imediata a regulamentação já elaborada em portaria de julho para proibir a publicidade das bets direcionada a crianças e adolescentes.

A decisão foi posteriormente confirmada pelo plenário do STF. A determinação foi tomada em duas ações que pedem a inconstitucionalidade da lei do ano passado que regulamentou as apostas, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pelo partido Solidariedade.

Embargos

Na quinta-feira, a AGU apresentou embargos de declaração, um tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos do julgamento. Um dos questionamentos é quais outros programas sociais federais estão incluídos na decisão, além do Bolsa Família e do BPC, e se iniciativas estaduais também estão afetadas.

Publicidade

Além disso, o governo apresentou um parecer do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, responsável pelo Bolsa Família, afirmando que “não há como estabelecer controles relativos ao uso do dinheiro pelas famílias beneficiárias”. De acordo com a pasta, os beneficiários também podem receber outros recursos na conta bancária na qual recebem os valores do programa.

O ministério alegou que já foi tentado no passado fazer esse “microgerenciamento dos gastos domésticos de famílias beneficiária” — como no programa Fome Zero, de 2003 — , mas que o controle não foi bem sucedido.

Preocupação

A AGU afirma que a preocupação com o efeito das bets é “louvável e necessária”, mas que a proibição tem “barreiras de ordem prática de difícil superação”.

“Desse modo, conquanto louvável e necessária a preocupação com a situação econômica de indivíduos e famílias vulneráveis, a adoção de ‘medidas imediatas’ encontra barreiras de ordem prática de difícil superação, razão pela qual faz-se imprescindível o aclaramento do acórdão recorrido”, diz a petição.

Uma sugestão apresentada foi proibir todos os pagamentos de apostas feitas com cartão de débito, mas foi feito o alerta que ele teria “eficácia limitada”, já outros métodos de pagamentos podem ser utilizados.

Com informações de 18horas.com.br

 

 

#Brasil #Brasil #GovernoFederal #Política #STF

O que achou disso? Clique em uma estrela para avaliar esta publicação!
[Total: 1 Média: 5]
  yasr-loader

Brasil Governo Federal Política STF
Siga no Google News Siga no Facebook Siga no Instagram Siga no X (Twitter) Siga no YouTube Siga no TikTok Siga no Telegram Siga no WhatsApp
Compartilhar Facebook Twitter Telegram WhatsApp Pinterest Email Copy Link

Posts relacionados

URGENTE: Câmara suspende processo contra Ramagem por suposto golpe de estado, o que pode beneficiar Bolsonaro

8 de maio de 2025

Conheça os golpes virtuais que mais fazem os brasileiros perder dinheiro

5 de maio de 2025

Novo escândalo: PF investiga desvio de R$ 2 bilhões no Caixa Tem em esquema de fraude digital

5 de maio de 2025

Perto do Caos: Suspeito de ataque terrorista a show da Lady Gaga é preso em operação relâmpago

5 de maio de 2025
View 3 Comments

3 Comentários

  1. Pingback: Fies terá mais de 112 mil novas vagas em 2025, informa Ministério da Educação | factualnoticias.com

  2. Pingback: David Almeida confirma entrega de 576 unidades habitacionais para maio | factualnoticias.com

  3. Pingback: Especialista explica nova ampliação da isenção do Imposto de Renda; veja se você tem direito | factualnoticias.com

Mais lidas

Onça-pintada invade casa, mata cachorro e assusta moradores; veja o vídeo

3 de maio de 2025

Veja como vai funcionar a nova tarifa grátis de energia proposta pelo governo

21 de abril de 2025

Com salário de até R$9,5 mil, Ufam divulga processo seletivo com 55 vagas

29 de abril de 2025
Carregar mais
Demo
Siga-nos nas redes sociais
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • TikTok
  • Telegram
  • WhatsApp
  • Threads
Últimas notícias
Brasil 7.679 Views

URGENTE: Câmara suspende processo contra Ramagem por suposto golpe de estado, o que pode beneficiar Bolsonaro

Por Factual Notícias8 de maio de 202506 Mins ReadAtualizado8 de maio de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), por 315 votos a 143, o pedido…

Governo Lula culpa algoritmos por mais de 120 milhões de visualizações em vídeo de Nikolas sobre fraudes no INSS

7 de maio de 2025

Miss amazonense vence concurso nacional e representará o Brasil na disputa pelo título mundial

5 de maio de 2025

Conheça os golpes virtuais que mais fazem os brasileiros perder dinheiro

5 de maio de 2025

Fale conosco

new-post Email: jornalismo@factualnoticias.com
order-delivered Endereço: R. Belo Horizonte, 2509 - Adrianópolis
CEP: 69057-060, Manaus - AM

whatsapp--v1 Whatsapp: (92) 99157-2680
Link aqui > Whatsapp

Facebook X (Twitter) Instagram YouTube WhatsApp TikTok Telegram Threads
Últimas notícias

URGENTE: Câmara suspende processo contra Ramagem por suposto golpe de estado, o que pode beneficiar Bolsonaro

8 de maio de 2025

Governo Lula culpa algoritmos por mais de 120 milhões de visualizações em vídeo de Nikolas sobre fraudes no INSS

7 de maio de 2025

Miss amazonense vence concurso nacional e representará o Brasil na disputa pelo título mundial

5 de maio de 2025
Mais lidas

Exército abre inscrições para mais de 400 vagas para o Concurso de Cadetes

29 de abril de 2025

UEA notifica 2.133 alunos em risco de desligamento dos cursos de graduação

2 de maio de 2025

Integrantes do Governo Trump chegam ao Brasil para tratar sobre sanções a Alexandre de Moraes e outros

4 de maio de 2025
  • Página inicial
  • Últimas notícias
  • Video
  • Contato
© 2018 - 2025 FACTUAL NOTÍCIAS. Desenvolvido por FN TEC.

Digite acima e precione Enter para pesquisar. Precione Esc para cancelar.

Notificações