Justiça Eleitoral do Amazonas recebe 99 denúncias de propaganda irregular

Manaus concentra 91 ocorrências registradas pelo aplicativo Pardal; propaganda na internet lidera denúncias no Amazonas durante o início das eleições de 2026

A Justiça Eleitoral do Amazonas registrou 99 denúncias de possíveis irregularidades em propaganda eleitoral entre 16 e 30 de agosto, período que corresponde aos primeiros 15 dias de funcionamento do aplicativo Pardal nas eleições de 2026.

Os dados foram levantados pelo Núcleo de Fiscalização Virtual (NFV), ligado ao Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A ferramenta permite que eleitores comuniquem à Justiça Eleitoral situações que possam estar em desacordo com as regras da propaganda eleitoral.

Entre os tipos de ocorrência, a propaganda na internet aparece na primeira posição, com 27 denúncias. O número representa mais de um quarto dos registros feitos no período analisado.

Propaganda na internet lidera reclamações

As denúncias relacionadas à propaganda eleitoral na internet somaram 27 ocorrências no Amazonas.

O resultado mostra o peso cada vez maior das plataformas digitais durante as eleições. Redes sociais, sites e outros canais digitais são utilizados por candidatos e partidos para divulgar propostas, conteúdos de campanha e informações direcionadas aos eleitores.

Além da internet, outros formatos de propaganda também foram alvo de denúncias.

Carros de som, minitrios e trios elétricos registraram 12 ocorrências, mesmo número verificado em casos envolvendo propaganda em bens particulares.

Também foram identificadas reclamações relacionadas a:

• vias públicas;
• adesivos em veículos;
• distribuição de material gráfico;
• brindes;
• utilização de bens públicos;
• telemarketing;
• alto-falantes;
• comícios;
• outdoors;
• outros formatos de propaganda eleitoral.

Os registros, porém, não significam automaticamente que houve infração eleitoral.

Manaus concentra a maioria das denúncias

A capital amazonense concentra 91 das 99 denúncias registradas no período.

As outras oito ocorrências foram distribuídas entre os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Maués, Atalaia do Norte e Iranduba.

A concentração em Manaus acompanha o maior número de eleitores, candidatos, atividades de campanha e circulação de propaganda na capital.

O levantamento também permite observar quais cargos aparecem com maior frequência entre os alvos das denúncias.

Deputados estaduais lideram registros

Entre os cargos disputados nas eleições de 2026, os candidatos a deputado estadual aparecem na primeira posição, com 32 denúncias.

Na sequência estão:

Os números representam denúncias apresentadas à Justiça Eleitoral e não equivalem a condenações ou irregularidades comprovadas.

Essa distinção é importante porque cada comunicação precisa ser analisada individualmente pelas autoridades eleitorais.

Denúncia não significa irregularidade comprovada

O coordenador do Núcleo de Fiscalização Virtual, Cláudio Albuquerque, reforçou que o registro feito pelo eleitor é apenas o início do procedimento de fiscalização.

A Justiça Eleitoral analisa as informações encaminhadas e as provas apresentadas antes de determinar eventuais providências.

Dependendo da situação, o caso pode ser encaminhado ao juízo eleitoral responsável pela região. Quando existem indícios de crime eleitoral, o Ministério Público Eleitoral também pode ser acionado.

Por isso, uma denúncia registrada no Pardal não deve ser interpretada, isoladamente, como prova de que determinado candidato, partido ou campanha cometeu uma infração.

Como funciona o aplicativo Pardal?

O Pardal é uma ferramenta da Justiça Eleitoral criada para facilitar a participação dos eleitores na fiscalização das eleições.

Por meio do aplicativo, o cidadão pode comunicar possíveis irregularidades e apresentar informações que auxiliem na apuração.

Entre os materiais que podem ser encaminhados estão:

• fotografias;
• vídeos;
• links;
• endereço onde ocorreu o fato;
• descrição da possível irregularidade;
• outras informações relevantes para a análise do caso.

A utilização de evidências é importante porque permite que a Justiça Eleitoral tenha elementos concretos para avaliar a situação denunciada.

O que pode ser denunciado?

O aplicativo pode ser utilizado para comunicar possíveis irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral e outras situações previstas pela Justiça Eleitoral.

Entre os exemplos estão propaganda em locais proibidos, publicidade eleitoral irregular, utilização inadequada de espaços públicos e determinadas práticas realizadas durante campanhas.

No ambiente digital, por exemplo, o eleitor pode comunicar conteúdos que considere irregulares, fornecendo o link da publicação ou do perfil, além de outros elementos que ajudem na identificação do material.

A análise final, entretanto, cabe à Justiça Eleitoral.

Eleitor pode acompanhar as estatísticas

Além de registrar ocorrências, o sistema da Justiça Eleitoral permite consultar dados sobre as denúncias recebidas.

As estatísticas podem ser filtradas por estado, município, cargo e tipo de ocorrência, possibilitando acompanhar a distribuição das reclamações durante o período eleitoral.

Essa transparência permite que eleitores, jornalistas, pesquisadores e instituições acompanhem o comportamento das denúncias ao longo da campanha.

Fiscalização ganha importância nas eleições de 2026

O volume de registros nos primeiros dias de campanha mostra a importância dos mecanismos de fiscalização em um cenário eleitoral marcado pela forte presença das redes sociais.

A internet se tornou um dos principais canais utilizados por candidatos para alcançar eleitores, ao mesmo tempo em que aumentou a necessidade de monitoramento de conteúdos potencialmente irregulares e de informações falsas.

No Amazonas, a atuação do Núcleo de Fiscalização Virtual amplia esse acompanhamento e permite que denúncias feitas pelos cidadãos sejam direcionadas às estruturas responsáveis pela análise.

Para o eleitor, a principal recomendação é utilizar o canal oficial da Justiça Eleitoral e apresentar informações objetivas e evidências sempre que possível.

FAQ: dúvidas sobre denúncias de propaganda eleitoral no Amazonas

Como denunciar propaganda eleitoral irregular no Amazonas?

O eleitor pode utilizar o aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral, para comunicar possíveis irregularidades. É possível apresentar fotos, vídeos, links, localização e outras informações relacionadas ao fato.

Uma denúncia no Pardal significa que o candidato cometeu uma irregularidade?

Não. O registro representa apenas uma comunicação de possível irregularidade. O caso precisa ser analisado pela Justiça Eleitoral, que avaliará as informações e provas apresentadas.

Posso denunciar propaganda eleitoral pela internet?

Sim. A propaganda eleitoral na internet está entre os tipos de ocorrência que podem ser comunicados à Justiça Eleitoral. É recomendável fornecer o link do conteúdo e outros elementos que permitam identificar a publicação.

Quantas denúncias foram registradas no Amazonas?

Foram 99 denúncias entre 16 e 30 de agosto de 2026, segundo levantamento do Núcleo de Fiscalização Virtual do TRE-AM.

Qual cidade do Amazonas teve mais denúncias?

Manaus concentrou a maior parte dos registros, com 91 das 99 ocorrências contabilizadas no período.

Qual tipo de propaganda teve mais denúncias?

A propaganda eleitoral na internet liderou os registros, com 27 ocorrências.

Quem pode denunciar propaganda eleitoral?

Qualquer eleitor pode comunicar uma possível irregularidade por meio dos canais disponibilizados pela Justiça Eleitoral, seguindo as orientações do sistema.

O que acontece depois que uma denúncia é registrada?

A ocorrência é analisada com base nas informações e provas apresentadas. Dependendo do caso, pode ser encaminhada ao juízo eleitoral competente e, quando houver indícios de crime eleitoral, ao Ministério Público Eleitoral.

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