TSE restabelece filiação de Flávio ao PL e manda PF investigar alteração indevida no sistema

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão também anulou o vínculo que havia aparecido no partido Missão e autorizou a retomada do procedimento de registro da candidatura de Flávio à Presidência da República pelo PL.

A medida foi tomada após a defesa do senador apresentar um pedido de tutela de urgência ao TSE. Segundo os documentos analisados pelo ministro, Flávio estava filiado ao PL desde 30 de novembro de 2021, mas uma alteração registrada no sistema de filiação partidária mudou temporariamente sua situação.

O registro indicou que, entre a noite de quarta-feira (12) e a manhã desta quinta-feira (13), o vínculo de Flávio com o PL foi cancelado e uma nova filiação ao Missão foi inserida no sistema. A mudança impediu, inicialmente, o andamento do registro de sua candidatura presidencial pelo PL.

Ministro aponta incompatibilidade na mudança de partido

Na decisão, Nunes Marques destacou que a filiação partidária é uma das condições exigidas pela legislação para que uma pessoa possa disputar uma eleição. Para o ministro, os documentos apresentados pela defesa indicavam que Flávio mantinha regularmente sua filiação ao PL antes da alteração.

O presidente do TSE também considerou relevante o fato de o Missão já ter outro candidato anunciado para a Presidência da República. Segundo Nunes Marques, esse cenário torna pouco plausível a hipótese de que Flávio tenha decidido espontaneamente trocar o PL pelo Missão.

O ministro afirmou ainda que não havia manifestação de vontade de Flávio para a mudança partidária apresentada no sistema.

Diante disso, Nunes Marques determinou que a filiação ao PL fosse restaurada de forma retroativa à data original, em 30 de novembro de 2021, e que o vínculo registrado com o Missão fosse retirado.

Candex é liberado para registro da candidatura

A decisão também determinou a liberação imediata do Candex, sistema utilizado pela Justiça Eleitoral para o processamento dos pedidos de registro de candidaturas.

Com a regularização da filiação, o PL poderá dar prosseguimento ao pedido de registro da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

O prazo para o registro das candidaturas termina neste sábado (15), segundo informações divulgadas sobre o calendário eleitoral.

TSE determina investigação pela Polícia Federal

Além de restabelecer a filiação, Nunes Marques determinou que os registros de acesso e os logs relacionados à alteração no sistema Filia sejam preservados.

O ministro também determinou o envio do caso à Polícia Federal para abertura de investigação. O objetivo será identificar a autoria e esclarecer as circunstâncias e o contexto em que a alteração da filiação foi realizada.

A Procuradoria-Geral Eleitoral também será comunicada.

O TSE informou que a alteração não foi resultado de uma invasão ao sistema da Corte. Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira, o registro teria sido inserido utilizando credenciais legítimas vinculadas ao partido Missão. A apuração deverá esclarecer quem realizou a operação e em quais circunstâncias.

Flávio diz que tentativa de impedir candidatura não funcionou

Após a decisão, Flávio Bolsonaro afirmou, em publicação nas redes sociais, que houve uma tentativa de impedir sua candidatura.

“Não vão conseguir! Mais uma vez o sistema armou para tentar me derrubar. Tenho uma má notícia para vocês que só sabem jogar sujo: não funcionou e nem vai funcionar. O Brasil vai vencer!”, escreveu o senador.

O coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) e candidato do Missão à Presidência, Renan Santos, também se manifestou sobre o episódio. Ele classificou a situação como “estranha” e “bizarra” e afirmou que o partido comunicou o gabinete de Flávio sobre a ocorrência.

O Missão, por sua vez, sustenta que também foi vítima do episódio e afirma que pretende colaborar com as investigações.

A partir da decisão de Nunes Marques, a filiação de Flávio ao PL volta a constar regularmente no sistema eleitoral, permitindo que o partido prossiga com o registro de sua candidatura presidencial.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) a abertura de uma investigação para apurar a filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, ao Missão.

A medida foi tomada após a divulgação de matérias jornalísticas informando que a equipe da campanha não conseguiu formalizar a candidatura no sistema do TSE devido à filiação ao outro partido. O prazo termina no próximo sábado (15).

Pelas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que o registro de filiação ao Missão foi “fraudado”.

Em nota, o TSE negou que a inclusão do nome do senador tenha ocorrido por meio do hackeamento do sistema da Corte e disse que houve “uso indevido” da ferramenta.

Além disso, o tribunal informou que o presidente da Corte acionou o Ministério Público Eleitoral e determinou a abertura de uma investigação interna.

“O Tribunal Superior Eleitoral informa que a filiação de Flávio Bolsonaro ao partido Missão não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credencias da legenda para efetivar filiações”, declarou o TSE.

Após a repercussão do caso, o PL entrou no TSE com um pedido de desfiliação do Missão. O pedido já está em análise pelo tribunal.

O Missão afirmou que chegou a detectar a filiação indevida, mas não conseguiu cancelar o ato no sistema do TSE.

“O Partido Missão vem a público informar que foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro. Nosso sistema, ao notar a fraude, tentou realizar no mesmo dia o cancelamento da filiação, ação que foi rejeitada pelo TSE”, declarou partido.

* Com informações da Agência Brasil