Trinta e seis deputados filiados a cinco partidos que integram a base de Lula assinam pedido de impeachment do presidente previsto para ser protocolado na Câmara, na semana que vem.
Parlamentares do MDB, União Brasil, PSD, Republicanos e PP se juntaram ao PL e a outras legendas de oposição para cobrar o afastamento do mandatário. O pedido precisa ser pautado pelo presidente da Câmara, sob pena de ser engavetado.
O argumento dos deputados é o de que o governo teria feito uma manobra de “pedalada fiscal” na reserva dos recursos do programa Pé-de-Meia, cuja verba, na casa dos 6 bilhões de reais, foi bloqueada TCU, Tribunal de Contas da União (TCU), que deu aval à medida cautelar que determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa.
Marcel Van Hattem (Novo-RS) citou o impeachment de Dilma Rousseff, oficialmente causado por uma pedalada: “Há claros motivos para impeachment. Não havia previsão legal para a utilização de recursos do orçamento da União para o programa Pé-de-Meia. É um crime contra o orçamento, assim como foram as pedaladas fiscais que acabaram baseando o impeachment de Dilma Rousseff. Temos que ir para as ruas”.
O documento destaca que o programa, criado para incentivar financeiramente estudantes do ensino médio público a finalizarem os estudos, foi instituído sem previsão orçamentária.
Segundo o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor do pedido, a decisão do TCU reforça que Lula “violou a Constituição e as leis que regem a gestão fiscal ao autorizar despesas fora do orçamento oficial. Trata-se de um crime de responsabilidade inquestionável, e o Congresso Nacional não pode se omitir diante de tamanha afronta ao ordenamento jurídico”.
Entre os partidos da base, os deputados que apoiaram o impeachment de Lula são:
PSD (4 deputados)
• Sargento Fahur (PSD-PR)
• Rodrigo Estacho (PSD-PR)
• Ismael dos Santos (PSD-SC)
• Stefano Aguiar (PSD-MG)
PP (8 deputados)
• Evair Vieira de Melo (PP-ES)
• Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
• Delegado Fabio Costa (PP-AL)
• Clarissa Tércio (PP-PE)
• Pedro Westphalen (PP-RS)
• Silvia Cristina (PP-RO)
• Covatti Filho (PP-RS)
• Afonso Hamm (PP-RS)
União Brasil (16 deputados)
• Rodrigo Valadares (União-SE)
• Kim Kataguiri (União-SP)
• Coronel Assis (União-MT)
• Rosangela Moro (União-SP)
• Nicoletti (União-RR)
• Dayany Bittencourt (União-CE)
• Felipe Francischini (União-PR)
• Coronel Ulysses (União-AC)
• Nelsinho Padovani (União-PR)
• Zacharias Kalil (União-GO)
• Cristiane Lopes (União-RO)
• Pastor Diniz (União-AC)
• Alfredo Gaspar (União-AL)
• Dr. Fernando Máximo (União-RO)
• Eduardo Velloso (União-AC)
• Maurício Carvalho (União-RO)
Republicanos (3 deputados)
• Franciane Bayer (Republicanos-RS)
• Messias Donato (Republicanos-ES)
• Roberto Duarte (Republicanos-AC)
MDB (5 deputados)
• Pezenti (MDB-SC)
• Delegado Palumbo (MDB-SP)
• Thiago Flores (MDB-RO)
• Simone Marquetto (MDB-SP)
• Osmar Terra (MDB-RS)
2 Comentários
e ainda falta muitos deputados assinarem mas logo logo estaremos livres desse ladrão
A extrema direita fascista já quer da outro golpe!